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Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Resolução PR nº 06/2018

  Matéria em Tramitação

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Resolução PR nº 06/2018


SUPRIME OS ARTIGOS 10 E 11, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PR N° 06/2018.
 


A Câmara Municipal de Urussanga aprova:
 
Art. 1°. Ficam suprimidos os artigos 10 e 11 do Projeto de Resolução PR n° 06/2018.
 
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2018.
 
Jair Nandi
Vereador PSD
  
Vanir Zuleima Mazzuco Cacciatori
Vereadora MDB
  
Braz Ciseski
Vereador do PDT


Jair Nandi (PSD)
 
Vanir Zuleima Mazzuco Cacciatori (MDB)
 
Braz Ciseski (PDT)
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 11/12/2018 - 16:02:12 por: Larissa Xavier Teixeira - Alterado em: 11/12/2018 - 16:03:47 por: Larissa Xavier Teixeira
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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI PL Nº 0013/2018

DENOMINA “RUA VITALINO DE BRIDA”, NO BAIRRO DE BRIDA, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 25/02/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
Autoria: Jair Nandi
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 02/2018.
Conclusão: 10/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
Autoria: Jair Nandi
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Resolução PR nº 06/2018

SUPRIME OS ARTIGOS 10 E 11, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PR N° 06/2018.  
Conclusão: 10/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
Autoria: Jair Nandi
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Resolução PR nº 06/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PR N° 06/2018.
Conclusão: 10/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
Autoria: Jair Nandi
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE LEI PL Nº 0012/2018

DENOMINA “COMPLEXO DE SAÚDE JOSÉ ROGÉRIO FRANCISCO DOS SANTOS” O COMPLEXO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 10/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
Autoria: Odivaldo Bonetti

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PROJETO DE LEI PL Nº 0011/2018

DENOMINA “CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DR. JORGE TOSHIO FUJII” O CENTRO DE ESPECIALIDADES LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 10/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
Autoria: José Carlos José
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE LEI PL Nº 0010/2018

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS – CFEM, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 10/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
Autoria: Marcos Roberto Silveira
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2003, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Conclusão: 03/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2018

EXTINGUE O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE (SÍMBOLO PE-04) DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, PREVISTO NOS ANEXOS I, III E IV, DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 31 DE MAIO DE 2006.
Conclusão: 03/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)
Autoria: Mesa Diretora
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 0002/2018

ALTERA O § 3º, DO ART. 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 20/12/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Elson Roberto Ramos
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 20/12/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Elson Roberto Ramos
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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