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Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Resolução PR nº 06/2018

  Matéria em Tramitação

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Resolução PR nº 06/2018


SUPRIME OS ARTIGOS 10 E 11, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PR N° 06/2018.
 


A Câmara Municipal de Urussanga aprova:
 
Art. 1°. Ficam suprimidos os artigos 10 e 11 do Projeto de Resolução PR n° 06/2018.
 
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2018.
 
Jair Nandi
Vereador PSD
  
Vanir Zuleima Mazzuco Cacciatori
Vereadora MDB
  
Braz Ciseski
Vereador do PDT


Jair Nandi (PSD)
 
Vanir Zuleima Mazzuco Cacciatori (MDB)
 
Braz Ciseski (PDT)
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 11/12/2018 - 16:02:12 por: Larissa Xavier Teixeira - Alterado em: 11/12/2018 - 16:03:47 por: Larissa Xavier Teixeira
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Tramitações em Andamento

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI PE Nº 0009/2019

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE URUSSANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2019

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE URUSSANGA AO SENHOR CRISTIANO ZANETTA DE MATOS - "O BATMAN DO BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
Autoria: Odivaldo Bonetti

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI PE Nº 0008/2019

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI PE Nº 0007/2019

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.871/2018.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2019

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BENEMÉRITA DE URUSSANGA AO SENHOR IVO MACCARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
Autoria: Marcos Roberto Silveira

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PROJETO DE LEI PL Nº 0003/2019

DENOMINA A RODOVIA MUNICIPAL UR-22 DE “RODOVIA MUNICIPAL PEDRO CECHINEL”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
Autoria: Odivaldo Bonetti

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PROJETO DE LEI PE Nº 0006/2019

CRIA O PRODEUR – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE URUSSANGA.  
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI PE Nº 0005/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL “OLYMPIO DE VILLA”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI PE Nº 0004/2019

AUTORIZA REVERTER AO PATRIMÔNIO PÚBLICO BENS MÓVEIS DOADOS.
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI PE Nº 0003/2019

AUTORIZA INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO EM ÁREA DE DOMÍNIO ESTADUAL.
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI PE Nº 0002/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA A CONTRATAR TREINADORES PARA DESENVOLVER O PROJETO “HANDEBOL PARA TODOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI PL Nº 0002/2019

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA (LEI Nº 2.465/2010), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
Autoria: Jair Nandi

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PROJETO DE LEI PL Nº 0001/2019

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Braz Ciseski

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PROJETO DE LEI PL Nº 0013/2018

DENOMINA “RUA VITALINO DE BRIDA”, NO BAIRRO DE BRIDA, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Autoria: Jair Nandi
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 02/2018.
Estágio: Instrução
Autoria: Jair Nandi
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Resolução PR nº 06/2018

SUPRIME OS ARTIGOS 10 E 11, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PR N° 06/2018.  
Estágio: Instrução
Autoria: Jair Nandi
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Resolução PR nº 06/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PR N° 06/2018.
Estágio: Instrução
Autoria: Jair Nandi
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE LEI PL Nº 0010/2018

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS – CFEM, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)
Autoria: Marcos Roberto Silveira
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2003, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 0002/2018

ALTERA O § 3º, DO ART. 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Autoria: Elson Roberto Ramos
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Autoria: Elson Roberto Ramos
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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