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Tramitações em Andamento

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI PE Nº 0009/2019

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE URUSSANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2019

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE URUSSANGA AO SENHOR CRISTIANO ZANETTA DE MATOS - "O BATMAN DO BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
Autoria: Odivaldo Bonetti

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI PE Nº 0008/2019

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI PE Nº 0007/2019

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.871/2018.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2019

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BENEMÉRITA DE URUSSANGA AO SENHOR IVO MACCARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
Autoria: Marcos Roberto Silveira

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PROJETO DE LEI PL Nº 0003/2019

DENOMINA A RODOVIA MUNICIPAL UR-22 DE “RODOVIA MUNICIPAL PEDRO CECHINEL”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
Autoria: Odivaldo Bonetti

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PROJETO DE LEI PE Nº 0006/2019

CRIA O PRODEUR – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE URUSSANGA.  
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI PE Nº 0005/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL “OLYMPIO DE VILLA”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI PE Nº 0004/2019

AUTORIZA REVERTER AO PATRIMÔNIO PÚBLICO BENS MÓVEIS DOADOS.
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI PE Nº 0003/2019

AUTORIZA INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO EM ÁREA DE DOMÍNIO ESTADUAL.
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI PE Nº 0002/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA A CONTRATAR TREINADORES PARA DESENVOLVER O PROJETO “HANDEBOL PARA TODOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI PL Nº 0002/2019

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA (LEI Nº 2.465/2010), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
Autoria: Jair Nandi

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PROJETO DE LEI PL Nº 0001/2019

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Braz Ciseski

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PROJETO DE LEI PL Nº 0013/2018

DENOMINA “RUA VITALINO DE BRIDA”, NO BAIRRO DE BRIDA, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Autoria: Jair Nandi
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 02/2018.
Estágio: Instrução
Autoria: Jair Nandi
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Resolução PR nº 06/2018

SUPRIME OS ARTIGOS 10 E 11, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PR N° 06/2018.  
Estágio: Instrução
Autoria: Jair Nandi
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Resolução PR nº 06/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PR N° 06/2018.
Estágio: Instrução
Autoria: Jair Nandi
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE LEI PL Nº 0010/2018

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS – CFEM, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)
Autoria: Marcos Roberto Silveira
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2003, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 0002/2018

ALTERA O § 3º, DO ART. 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Autoria: Elson Roberto Ramos
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Autoria: Elson Roberto Ramos
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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