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Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018

  Matéria em Tramitação

Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018


ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 02/2018.


A Câmara Municipal de Urussanga aprova:

Art. 1°. O Artigo 1°, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica, passa a ter a seguinte redação:
Art. 1°. Altera a redação do § 3º do art. 51, da Lei Orgânica do Município de Urussanga, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 51. [...].
§ 3º O projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, será encaminhado à Câmara Municipal de Urussanga até o dia 15 de setembro e devolvido por essa, para sanção, até o final da respectiva Sessão Legislativa. ”
 
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2018.

Jair Nandi
Vereador PSD
  
Vanir Zuleima Mazzuco Cacciatori
Vereadora MDB
  
Braz Ciseski
Vereador do PDT


Jair Nandi (PSD)
 
Vanir Zuleima Mazzuco Cacciatori (MDB)
 
Braz Ciseski (PDT)
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 11/12/2018 - 16:13:07 por: Larissa Xavier Teixeira - Alterado em: 11/12/2018 - 16:14:08 por: Larissa Xavier Teixeira

Emenda Modificativa / 2018

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei PE nº 26/2018

Altera a redação do art. 3º, inciso V, e art. 11, caput, do Projeto de Lei PE nº 26/2018.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei PE nº 28/2018

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 3°, “CAPUT” DO PROJETO DE LEI PE N° 28/2018.

Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Resolução PR nº 06/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PR N° 06/2018.

  Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 02/2018.

Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei PE nº 20/2018

Altera as redações dos arts. 1º e 2º, do Projeto de Lei PE nº 20/2018.

  Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei PE nº 23/2018

Nos termos dos art. 245 e 246, §3º do Regimento Interno, altera-se o art. 1º, do Projeto em evidência.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei PE nº 12/2018

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, INCISO I, E 3° “CAPUT” DO PROJETO DE LEI PE N° 12/2018.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar PE nº 01/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11, “CAPUT” DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLC N° 01/2018.

  Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei PL nº 01/2018

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 3°, 5°, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI PL N° 01/2018.

  Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei PE nº 01/2018

Nos termos dos arts. 245 e 246, § 3º, do Regimento Interno, modifica dispositivos do Projeto em evidência.

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