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QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019. 

QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019. 
 
Ordem do Dia:
 
Projeto de Lei Ordinária PL nº 13/2018 – Denomina “Rua Vitalino De Brida”, no Bairro De Brida, no Município de Urussanga, e dá outras providências (Autoria – Vereador Jair Nandi/PSD).
 
Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Resolução PR nº 06/2018 – Suprime os arts. 10 e 11, do Projeto de Resolução PR nº 06/2018 (Autoria – Vereadores Braz Ciseski/PDT, Jair Nandi/PSD e Vanir Zuleima Mazzuco Cacciatori/MDB).
 
Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Resolução PR nº 06/2018 – Altera a redação do art. 18, do Projeto de Resolução PR nº 06/2018 (Autoria – Vereadores Braz Ciseski/PDT, Jair Nandi/PSD e Vanir Zuleima Mazzuco Cacciatori/MDB).
 
Projeto de Resolução PR nº 06/2018 – Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Urussanga, e dá outras providências (Autoria – Vereadores Elson Roberto Ramos/MDB, Jair Nandi/PSD, Marcos Roberto Silveira/PT, Vanderlei Marcírio/MDB e Vanir Zuleima Mazzuco Cacciatori/MDB).
 
Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018 – Altera a redação do art. 1º, do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018 (Autoria – Vereadores Braz Ciseski/PDT, Jair Nandi/PSD e Vanir Zuleima Mazzuco Cacciatori/MDB). Votação em primeiro turno, conforme art. 28, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Urussanga.
 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018 – Altera o § 3º, do art. 51, da Lei Orgânica do Município de Urussanga, e dá outras providências (Autoria – Vereadores Elson Roberto Ramos/MDB, Jair Nandi/PSD, Marcos Roberto Silveira/PT, Vanderlei Marcírio/MDB e Vanir Zuleima Mazzuco Cacciatori/MDB). Votação em primeiro turno, conforme art. 28, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Urussanga.
 
Requerimento nº 08/2019 – Solicita a presença do Senhor Filipo De Brida, Diretor do SAMAE, para apresentar a esta Casa Legislativa composição de receitas e despesas, na forma de DRE, dos anos de 2017 e 2018, separadamente, da Tarifa de Água e da Coleta de Esgoto (Autoria – Vereador Marcos Roberto Silveira/PT).
 
Requerimento nº 09/2019 – Solicita o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do contrato assinado entre a Prefeitura e o órgão concedente referente à operação de crédito FINISA (Autoria – Vereador Marcos Roberto Silveira/PT).
 
Requerimento nº 10/2019 – Solicita o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, através do setor competente, encaminhe à Casa Legislativa relação contendo todos recursos recebidos e utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, através de emendas/programas estaduais e federais no ano de 2018, inclusive com dados relacionados a datas, valores, onde foram aplicados e quem viabilizou o recurso (Autoria – Vereadores Elson Roberto Ramos/MDB e Vanir Zuleima Mazzuco Cacciatori/MDB).
  
Requerimento nº 11/2019 – Requer, com fundamento no art. 137, do Regimento Interno desta Casa, c/c art. 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, licença do exercício da vereança para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 dias, a partir do dia 18 de março de 2019 (Autoria – Vereadora Vanir Zuleima Mazzuco Cacciatori/MDB).
 
Indicação nº 09/2019 – Sugere ao Poder Executivo que determine ao setor competente, com máxima urgência, medidas para promover o conserto do desmoronamento sobre a tubulação da rede pluvial, na Rua Fernando Concer, no Bairro da Estação (Autoria – Vereador Elson Roberto Ramos/MDB).
 
Indicação nº 10/2019 – Sugere ao Poder Executivo, com a máxima urgência, que determine ao setor competente a realização de estudos buscando viabilizar a implantação de abrigo de ônibus nas proximidades do campo do Bairro Bela Vista (Autoria – Vereador Jair Nandi/PSD).
 
Indicação nº 11/2019 – Sugere ao Poder Executivo, com máxima urgência, que determine ao setor competente a realização de estudos buscando viabilizar a instalação de faixa elevada na Rua Durval Perito, Bairro De Villa (Autoria – Vereador Jair Nandi/PSD).
 
Indicação nº 12/2019 – Sugere ao Poder Executivo que determine ao setor competente providências para que seja procedida limpeza em bocas-de-lobo nas ruas que relaciona (Autoria – Vereador Jair Nandi/PSD).
 
Câmara Municipal de Urussanga, 25 de fevereiro de 2019.
  
Vereador Gilson Casagrande
Presidente da Câmara Municipal de Urussanga
Protocolos desta Publicação:Criado em: 25/02/2019 - 19:38:31 por: Larissa Xavier Teixeira - Alterado em: 26/02/2019 - 17:03:21 por: Larissa Xavier Teixeira

Notícias

RESOLUÇÃO Nº 03/2019
RESOLUÇÃO Nº 03/2019

DESAFETA E TRANSFERE AO PODER EXECUTIVO BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato nº 03/2019
Contrato nº 03/2019

Contrato nº 03/2019
Data da Assinatura: 07/06/2019
Contratante: Câmara Municipal de Urussanga
Contratada: João Júnior Ribeiro Velho 06002131965
CNPJ da Contratada: 28.483.987/0001-61
Base Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra para pintura da área externa do prédio da Câmara Municipal de Urussanga, e das aberturas externas e internas
Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Término do Contrato: 06/07/2019
Dotação Orçamentária: 3 (Despesa) / 3.3.90.39.16.00.00.00 (Elemento)