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EXPEDIENTE DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2018.

EXPEDIENTE DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2018.
 
EXPEDIENTES ENCAMINHADOS:
Conforme deliberações do Plenário na Quadragésima Primeira Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de novembro de 2018, foi encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, informando as matérias aprovadas.
 
EXPEDIENTES E PROPOSIÇÕES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO:
  • Projeto de Lei PE nº 25/2018 – Fixa o Calendário Fiscal do Município de Urussanga para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências;
  • Emenda Substitutiva nº 1 ao Projeto de Lei PE nº 25/2018;
  • Projeto de Lei Complementar PE nº 03/2018 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 05/2003, com as alterações posteriores, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei PE nº 27/2018 – Autoriza a conceder subvenção social ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências. O Poder Executivo solicita, por meio da Mensagem nº 62/2018, tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei PE nº 27/2018 – a qual será colocada em votação, na forma do art. 32, § 1º, da Lei Orgânica.
                
EXPEDIENTES E PROPOSIÇÕES RECEBIDOS DO PODER LEGISLATIVO:
  • Projeto de Resolução PR nº 07/2018 – Extingue o Cargo de Técnico em Contabilidade (Símbolo PE-04) do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Urussanga, previsto nos anexos I, III e IV, da Resolução nº 11, de 31 de maio de 2006 (Autoria – Mesa Diretora);
  • Requerimento nº 74/2018 – Matéria na Ordem do Dia (Autoria – Vereador Odivaldo Bonetti/PP);
  • Requerimento nº 75/2018 – Matéria na Ordem do Dia (Autoria – Vereador Marcos Roberto Silveira/PT);
  • Requerimento nº 76/2018 – Matéria na Ordem do Dia (Autoria – Vereador Jair Nandi/PSD);
  • Indicação nº 81/2018 – Matéria na Ordem do Dia (Autoria – Vereador Odivaldo Bonetti/PP);
  • Indicação nº 82/2018 – Matéria na Ordem do Dia (Autoria – Vereador Marcos Roberto Silveira/PT);
  • Indicações nº 83 e 84/2018 – Matéria na Ordem do Dia (Autoria – Vereador Jair Nandi/PSD).
 
CORRESPONDÊNCIAS EXTERNAS RECEBIDAS:
  • Do Fundo Nacional de Saúde, informando o repasse de recursos financeiros ao Município.
 
CONVITES:
  • Da Escola Municipal Professor Ernesto Mariot, para participar da 1ª Exposição referente ao Projeto “Escola e Comunidade em ação”, a realizar-se no dia 6 de dezembro de 2018, das 8h às 11:30h e das 13h às 17h, na sede da escola;
  • Da Vinícola Casa Del Nonno de Urussanga, para participar de inauguração da Terrazza Privilège, realizada no dia 3 de dezembro de 2018;
  • Da Associazione Bellunesi Nel Mondo Famiglia di Urussanga, para participar da comemoração em alusão aos 30 anos da entidade, realizada no dia 1º de dezembro de 2018.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 04/12/2018 - 15:01:01 por: Larissa Xavier Teixeira - Alterado em: 04/12/2018 - 17:30:20 por: Larissa Xavier Teixeira

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