100%

EXPEDIENTE DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018.

EXPEDIENTE DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
 
EXPEDIENTES ENCAMINHADOS:
Conforme deliberações do Plenário na Quadragésima Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de novembro de 2018, foram encaminhados os seguintes expedientes:
  • Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com as matérias aprovadas;
  • Aos familiares de Fátima Guollo, José Pilon e Manoel Elias, manifestando condolências.
 
EXPEDIENTES E PROPOSIÇÕES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO:
  • Projeto de Lei PE nº 25/2018 – Fixa o calendário fiscal do Município de Urussanga para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências;
  • Cópia da Lei Complementar nº 24/2018 e da Lei Ordinária nº 2.863/2018.
               
EXPEDIENTES E PROPOSIÇÕES RECEBIDOS DO PODER LEGISLATIVO:
  • Requerimento nº 72/2018 – Matéria na Ordem do Dia (Autoria – Vereador Jair Nandi/PSD);
  • Requerimento nº 73/2018 – Matéria na Ordem do Dia (Autoria – Vereadores Elson Roberto Ramos/MDB e Vanir Zuleima Mazzuco Cacciatori/MDB);
  • Indicações nº 75, 76 e 77/2018 – Matérias na Ordem do Dia (Autoria – Vereador Odivaldo Bonetti/PP);
  • Indicação nº 78/2018 – Matéria na Ordem do Dia (Autoria – Vereador Marcos Roberto Silveira/PT);
  • Indicações nº 79 e 80/2018 – Matérias na Ordem do Dia (Autoria – Vereador Elson Roberto Ramos/MDB).
 
CORRESPONDÊNCIAS EXTERNAS RECEBIDAS:
  • Do Fundo Nacional de Saúde, informando o repasse de recursos financeiros ao Município.
 
CONVITES:
  • Do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental – CISAM SUL, da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA/SC, e de autoridades constituídas, para participar da solenidade de inauguração do laboratório para controle da qualidade da água e sede do CISAM SUL, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2018, às 10h, em Orleans;
  • Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, do Instituto do Meio Ambiente – IMA e da Gerência Regional do Meio Ambiente, para participar da Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA da Mina Rio América, de responsabilidade da empresa Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda, a realizar-se no dia 3 de dezembro de 2018, às 19:30h, na sede da Associação de Moradores do Bairro Rio América – AMBRA.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 27/11/2018 - 15:26:50 por: Larissa Xavier Teixeira - Alterado em: 27/11/2018 - 15:26:50 por: Larissa Xavier Teixeira

Expediente