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EXPEDIENTE DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018.

EXPEDIENTE DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018.
         
EXPEDIENTES ENCAMINHADOS:
Conforme deliberações do Plenário na Trigésima Primeira Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de setembro de 2018, foram encaminhados os seguintes expedientes:
  • Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com as matérias aprovadas;
  • Aos familiares de Antônio Mazzuco e Daniela Cesca, manifestando condolências.
               
EXPEDIENTES E PROPOSIÇÕES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO:
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018 – Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências;
  • Projeto de Lei Complementar PE nº 02/2018 – Dispõe sobre a alteração da lei que estabelece a estrutura administrativa organizacional setorial da Prefeitura Municipal de Urussanga (Lei Complementar nº 15/2016), e dá outras providências;
  • Projeto de Lei Ordinária PE nº 20/2018 – Dispõe sobre a alteração da lei que instituiu o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário denominado “Porteira Aberta”, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei Ordinária PE nº 22/2018 – Dispõe sobre a alteração da lei que define a fixação de crédito de pequeno valor (RPV) no Município de Urussanga (Lei nº 2.360/2008), e dá outras providências;
  • Mensagem nº 47/2018, encaminhando informações complementares ao Projeto de Lei PE nº 18/2018.
 
EXPEDIENTES E PROPOSIÇÕES RECEBIDOS DO PODER LEGISLATIVO:
  • Indicação nº 61/2018 – Matéria na Ordem do Dia (Autoria – Vereador Marcos Roberto Silveira/PT);
  • Indicação nº 62/2018 – Matéria na Ordem do Dia (Autoria – Vereador Odivaldo Bonetti/PP);
  • Indicação nº 63/2018 – Matéria na Ordem do Dia (Autoria – Vereador Braz Ciseski/PDT).
 
CORRESPONDÊNCIAS EXTERNAS RECEBIDAS:
  • Do Fundo Nacional de Saúde, informando o repasse de recursos financeiros ao Município;
  • Do Senhor Agilson Meneghel, Presidente da Associação de Moradores do Bairro De Villa, dando ciência do envio de expediente ao Prefeito Municipal, com solicitação de providências quanto a reivindicações daquela Comunidade.
 
CONVITES:
  • Da direção do Colégio Monsenhor de Urussanga, para participar da 4ª Mostra Científica e Cultural, que contará com apresentação de trabalhos de alunos do 1º ano do Ensino Fundamental ao 2º ano do Ensino Médio, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2018, das 9:30h às 17h, na sede do Colégio;
  • Da Presidência do Poder Legislativo de Cocal do Sul, para participar de sessão solene para entrega de homenagens, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2018, às 19h, na sede da Câmara Municipal;
  • Da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina e do Comando da 6ª Região de Polícia Militar, para participar da solenidade de passagem de comando do 9º Batalhão de Polícia Militar, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2018, às 10h, na sede do 9º Batalhão, em Criciúma.
 
INSCRIÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE:
  • O Senhor Ademir Lopes, Presidente do Minerasil Futebol Clube de Urussanga, por meio do Termo de Inscrição nº 03/2018, de 20 de setembro de 2018, solicita o uso da Tribuna Livre na Trigésima Terceira Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, a realizar-se em 2 de outubro de 2018, com a finalidade de falar acerca da história e da estrutura da sede da entidade.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 25/09/2018 - 18:18:27 por: Larissa Xavier Teixeira - Alterado em: 25/09/2018 - 18:18:27 por: Larissa Xavier Teixeira

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