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EXPEDIENTE DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018.

EXPEDIENTE DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018.
         
EXPEDIENTES ENCAMINHADOS:
Conforme deliberações do Plenário na Trigésima Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2018, foi encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com as matérias aprovadas.
               
EXPEDIENTES E PROPOSIÇÕES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO:
  • Projeto de Lei PE nº 18/2018 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas para profissionais italianos, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei PE nº 19/2018 – Dispõe sobre a desafetação de bem público para alteração de sua destinação, e dá outras providências. O Poder Executivo solicita por meio das Mensagens nº 45 e 46/2018, tramitação em regime de urgência dos Projetos de Lei PE nº 18 e 19/2018 – as quais serão colocadas em votação, na forma do art. 32, § 1º, da Lei Orgânica;
  • Mensagem nº 40/2018, em resposta aos Requerimentos 56 e 58/2018, e Mensagem nº 43/2018, em resposta ao Requerimento nº 57/2018;
  • Mensagem nº 44/2018, encaminhando retificação de dados nos balancetes da Prestação de Contas da 18ª Festa do Vinho, apresentados nesta Casa no dia 11 de setembro por representantes da Comissão Central Organizadora.
 
EXPEDIENTES E PROPOSIÇÕES RECEBIDOS DO PODER LEGISLATIVO:
  • Requerimentos nº 60 e 61/2018 – Matérias na Ordem do Dia (Autoria – Vereador Marcos Roberto Silveira/PT);
  • Requerimento nº 62/2018 – Matéria na Ordem do Dia (Autoria – Vereadores Elson Roberto Ramos/MDB, Jair Nandi/PSD, Marcos Roberto Silveira/PT, Vanderlei Marcírio/MDB e Vanir Zuleima Mazzuco Cacciatori/MDB);
  • Requerimento nº 63/2018 – Matéria na Ordem do Dia (Autoria – Vereador Jair Nandi/PSD);
  • Indicação nº 60/2018 – Matéria na Ordem do Dia (Autoria – Vereador Jair Nandi/PSD).
 
CORRESPONDÊNCIAS EXTERNAS RECEBIDAS:
  • Do Fundo Nacional de Saúde, e da Caixa Econômica Federal, informando repasses de recursos financeiros ao Município;
  • Do Excelentíssimo Senhor Valdir Cechinel Filho, encaminhando CD autoral intitulado “Pedaços de Mim”, em agradecimento à homenagem prestada em Sessão Solene da Casa Legislativa, realizada no dia 28 de agosto de 2018.
 
CONVITES:
  • Do Instituto Avance, para participar do Seminário Internacional sobre as Políticas de Assistência Social e de Direitos Humanos, a realizar-se de 22 a 25 de outubro de 2018, em Florianópolis.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 18/09/2018 - 16:39:21 por: Larissa Xavier Teixeira - Alterado em: 18/09/2018 - 16:39:21 por: Larissa Xavier Teixeira

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