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EXPEDIENTE DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018.

EXPEDIENTE DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018.
         
EXPEDIENTES ENCAMINHADOS:
Conforme deliberações do Plenário na Vigésima Nona Reunião Ordinária, realizada no dia 4 de setembro de 2018, foram encaminhados os seguintes expedientes:
  • Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com as matérias aprovadas;
  • Aos familiares de Roberto Favro e Vanderlei Zanelatto, manifestando condolências.
               
EXPEDIENTES E PROPOSIÇÕES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO:
  • Projeto de Lei PE nº 16/2018 – Altera dispositivos da Lei nº 2.776, de 27 de setembro de 2017, no que tange ao salário dos empregos públicos mencionados, e dá outras providências;
  • PE nº 17/2018 – Proíbe, no âmbito do Município de Urussanga, a inauguração de obras públicas incompletas, ou se concluídas, que não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências. O Poder Executivo solicita por meio das Mensagens nº 39 e 42/2018, tramitação em regime de urgência dos Projetos PE nº 16 e 17/2018 – a qual será colocada em votação, na forma do art. 32, § 1º, da Lei Orgânica.
  • Mensagem nº 41/2018, encaminhando documentação referente à prestação de contas da XVIII Festa do Vinho; ressaltando o envio posterior de cópia do convênio de Patrocínio da Caixa Econômica Federal, bem como a disponibilidade dos contratos e processos licitatórios referentes à locação de banheiros para consulta no departamento de licitação da Prefeitura.
 
EXPEDIENTES E PROPOSIÇÕES RECEBIDOS DO PODER LEGISLATIVO:
  • Requerimento nº 59/2018 – Matéria na Ordem do Dia (Autoria – Vereador Marcos Roberto Silveira/PT);
  • Indicação nº 58/2018 – Matéria na Ordem do Dia (Autoria – Vereador Elson Roberto Ramos/PMDB);
  • Indicações nº 58 e 59/2018 – Matéria na Ordem do Dia (Autoria – Vereador Marcos Roberto Silveira/PT).
 
CORRESPONDÊNCIAS EXTERNAS RECEBIDAS:
  • Do Fundo Nacional de Saúde, informando o repasse de recursos financeiros ao Município.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 11/09/2018 - 15:11:51 por: Gislaine Dominga Damin - Alterado em: 11/09/2018 - 17:47:15 por: Gislaine Dominga Damin

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