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EXPEDIENTE DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2018.

EXPEDIENTE DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2018.
 
EXPEDIENTES ENCAMINHADOS:
Conforme deliberações do Plenário na Vigésima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 3 de julho de 2018, foram encaminhados os seguintes expedientes:
  • Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com as matérias aprovadas, e com abaixo-assinado com reivindicações dos moradores do Bairro De Villa;
  • Aos familiares de Abrão Rodrigues, Antônio Meneghel e Pedro Anselmo de Oliveira, manifestando condolências.
 
EXPEDIENTES E PROPOSIÇÕES RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO
  • Mensagem nº 32/2018, em resposta ao Requerimento nº 51/2018;
  • Cópia da Lei nº 2.851/2018;
  • Projeto de Lei Complementar PLC PE nº 01/2018 – Institui o programa de regularização fiscal para com a fazenda pública municipal, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, e/ou notificados, e dá outras providências. O Poder Executivo solicita por meio da Mensagem nº 34/2018, tramitação em regime de urgência – a qual será colocada em votação, na forma do art. 32, § 1º, da Lei Orgânica.
  • Projeto de Lei PE nº 12/2018 – Concede revisão geral anual e dá outras providências. O Poder Executivo solicita por meio da Mensagem nº 33/2018, tramitação em regime de urgência – a qual será colocada em votação, na forma do art. 32, § 1º, da Lei Orgânica.
  
EXPEDIENTES E PROPOSIÇÕES RECEBIDOS DO PODER LEGISLATIVO:
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 – Outorga Título Honorífico de Cidadão Honorário de Urussanga ao Senhor Antônio César de Medeiros Pereira, e dá outras providências (Autoria – Vereador Braz Ciseski/PDT);
  • Projeto de Resolução PR nº 03/2018 – Revoga a Resolução nº 23, de 5 de abril de 2010 (Autoria – Mesa Diretora);
  • Projeto de Resolução PR nº 04/2018 – Dispõe, normatiza, disciplina, regulamenta, autoriza, concede e fixa o valor monetário relativo ao fornecimento de auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Urussanga, e dá outras providências (Autoria – Mesa Diretora).
 
CORRESPONDÊNCIAS EXTERNAS RECEBIDAS:
  • Do Fundo Nacional de Saúde e da Caixa Econômica Federal, informando repasses de recursos financeiros ao Município;
  • Dos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado de Santa Catarina Eduardo Pinho Moreira; dos Senadores Dário Berger e Paulo Bauer; do Deputado Federal Celso Maldaner; e dos Deputados Estaduais Ada Faraco De Luca, Ricardo Zanatta Guidi e Valmir Comin; do Secretário Executivo da Casa Militar do Estado de Santa Catarina, Senhor Coronel Antônio João de Mello Júnior – todos manifestando congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Urussanga, em razão da Sessão Solene que celebrou os 40 (quarenta) anos de fundação da instituição no Município, realizada no dia 10 de julho de 2018, na Câmara Municipal de Urussanga;
  • Dos Senhores Marcia Reis Neves Marques Costa, Presidente da Academia de Letras de Urussanga; e Joércio Zucchinali, do Departamento de Cultura e Turismo de Urussanga, com manifestações acerca das cores utilizadas no Brasão de Armas do Município de Urussanga.
 
CONVITES:
  • Da Associação Empresarial de Criciúma, em parceria com a Polícia Militar de Santa Catarina, para participar de palestra com o tema “Estratégias de segurança pública para o Estado de Santa Catarina”, realizada no dia 9 de julho de 2018, às 19h (dezenove horas), na ACIC, em Criciúma.
  • Do Conselho de Arquitetura e Turismo de Santa Catarina, para participar de evento para apresentação do Plano de Implementação de Assistência Técnica do referido Conselho, realizado no dia 17 de julho de 2018, às 14h (quatorze horas), no auditório da ESUCRI, em Criciúma;
  • Do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, em parceria com o Governo do Estado de Santa Catarina, a Universidade do Sul de Santa Catarina e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, para participar do I Encontro Regional, abrangendo os Municípios de Cocal do Sul, Pedras Grandes e Urussanga, a realizar-se no dia 18 de julho de 2018, das 14h (quatorze horas) às 17h (dezessete horas), no Restaurante da Estação Experimental da EPAGRI de Urussanga, com o tema “Apresentação do Plano, da importância do envolvimento da sociedade e do cadastro de usuários de água”;
  • Da Rádio Marconi de Urussanga, para participar dos eventos alusivos ao lançamento da nova Rádio Marconi 99.9 FM, com celebração religiosa a realizar-se no dia 18 de julho de 2018, às 19h (dezenove horas), na Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, em Urussanga; e com celebração festiva após a missa, no Centro Comunitário da Igreja Matriz;
  • Da Escola Municipal Professor Ernesto César Mariot, para participar do Arraiá do Ernestão, a realizar-se no dia 21 de julho de 2018, a partir das 18h (dezoito horas), no Centro de Múltiplo Uso da Igreja Nossa Senhora do Parto, no Bairro De Villa, neste Município;
  • Da Administração Municipal de Urussanga, em parceria com a Secretaria de Educação, para participar de formação continuada em Educação, com o tema “A Educação e seus desafios”, a realizar-se no dia 30 de julho de 2018, das 7:30h (sete horas e trinta minutos) às 17:30h (dezessete horas e trinta minutos), na Sociedade Recreativa Urussanga, neste Município.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 17/07/2018 - 16:07:38 por: Larissa Xavier Teixeira - Alterado em: 17/07/2018 - 16:07:38 por: Larissa Xavier Teixeira

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