100%
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL SETORIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA/SC (LC Nº 15/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 25/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA Nº 0001/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 25/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI PE Nº 0022/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE DEFINE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA/SC (LEI Nº 2360/2008) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 25/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI PE Nº 0020/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DENOMINADO PORTEIRA ABERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 25/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Indicação nº. 0063/2018

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLO USO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Conclusão: 26/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Braz Ciseski

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Indicação nº. 0062/2018

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS POIS OS MESMOS MERECEM UM FINAL DE VIDA COM DIGNIDADE.
Conclusão: 26/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Odivaldo Bonetti

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Indicação nº. 0061/2018

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Urussanga, através do setor competente, que seja pavimentado o prolongamento da Rua São Jerônimo, em direção ao Bairro Belvedere, no Bairro Rio América.
Conclusão: 26/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcos Roberto Silveira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI PE Nº 0019/2018

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA ALTERAÇÃO DE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI PE Nº 0018/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS PARA PROFISSIONAIS ITALIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI PE Nº 0017/2018

PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS, OU SE CONCLUÍDAS, QUE NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 01/10/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI PE Nº 0016/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.776, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, NO QUE TANGE AO SALÁRIO DOS EMPREGOS PÚBLICOS MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 01/10/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI PE Nº 0015/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Conclusão: 19/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.