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Tramitações em Andamento

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI PE Nº 0018/2017

HOMOLOGA O PROTOCOLO MUNICIPAL REFERENTE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUSSANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Conclusão: 21/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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Indicação nº. 0053/2017

Sugere ao Poder Executivo que, através do setor competente, seja providenciada a limpeza e o desassoreamento do Rio Palmeira Alta e o levantamento do nível da estrada nas proximidades da ponte de divisa com o Município de Urussanga e Orleans.
Conclusão: 02/08/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vanderlei Marcírio
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo PDL nº 09/2017

Nos termos dos arts. 245 a 250, do Regimento Interno da Câmara Municipal, modifica a redação da Ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2017.
Conclusão: 31/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Elson Roberto Ramos
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE LEI PE Nº 0017/2017

CRIA FAIXA PREFEITAL, COMO DISTINTIVO DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 31/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE LEI PE Nº 0015/2017

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 10/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)

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Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Resolução nº 02/2017

Nos termos dos arts. 245 e 246, § 1º, do Regimento Interno, suprime-se o art. 3º e o § 4º do art. 4º, do Projeto em evidência.
Conclusão: 10/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Gilson Casagrande
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Resolução nº 02/2017

Nos termos dos arts. 245 e 246, §2º, do Regimento Interno, acrescenta-se o § 6º, do art. 4º, do Projeto em evidência.
Conclusão: 10/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Gilson Casagrande
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Resolução nº 02/2017

Nos termos dos arts. 245 e 246, § 3º, do Regimento Interno, substitui-se o § 4º, do art. 4º, do Projeto em evidência.
Conclusão: 10/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Gilson Casagrande
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE LEI PL Nº 0008/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 03/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Vanderlei Marcírio
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei PE nº 12/2017

Conclusão: 03/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Vanir Zuleima Mazzucco Cacciatori
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo PDL nº 09/2017

Suprime o art. 10 do Projeto de Decreto Legislativo PDL nº 09/2017.
Conclusão: 03/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Vanir Zuleima Mazzucco Cacciatori
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo PDL nº 09/2017

Conclusão: 27/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Odivaldo Bonetti
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE LEI PE Nº 0012/2017

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI N. 1.863, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001.
Conclusão: 26/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 19/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Marcos Roberto Silveira
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO LEI COMPLEMENTAR PLC PL Nº 0001/2017

OFICIALIZA A FUNDAÇÃO, DENOMINAÇÃO E EXTENSÃO TERRITORIAL DO BAIRRO RIO AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 19/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Marcos Roberto Silveira
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE LEI PL Nº 0007/2017

Dispõe sobre a instituição de equipe de transição governamental pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências.
Conclusão: 20/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Elson Roberto Ramos
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2017

DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 13/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Marcos Roberto Silveira
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2017

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE DIPLOMA DO MÉRITO DE URUSSANGA AO SENHOR JAIR DE ÁVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 13/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Vanderlei Marcírio
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2017

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BENEMÉRITA DE URUSSANGA AO SENHOR SÉRGIO ROBERTO MAESTRELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 26/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Vanir Zuleima Mazzucco Cacciatori
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2017

OUTORGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BENEMÉRITA DE URUSSANGA AO SENHOR GERALDO CUSTÓDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 06/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Vanderlei Marcírio
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2017

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BENEMÉRICA DE URUSSANGA AO SENHOR SÉRGIO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 06/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Elson Roberto Ramos
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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