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Tramitações em Andamento

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E/OU NOTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 09/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI PE Nº 0012/2018

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 09/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2018

DISPÕE, NORMATIZA, DISCIPLINA, REGULAMENTA, AUTORIZA, CONCEDE E FIXA O VALOR MONETÁRIO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 30/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2018

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 23, DE 5 DE ABRIL DE 2010.
Conclusão: 30/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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Indicação nº. 0045/2018

Sugere ao Poder Executivo que, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, utilize o espaço público (coreto), localizado na Praça Anita Garibaldi, para promover atividades artísticas e culturais, bem como outras ações de promoção e incentivo ao artista e à cultura urussanguense, em consonância ao calendário do “Sábado Mais”, realizado neste Município.
Conclusão: 18/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Braz Ciseski

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Indicação nº. 0044/2018

Sugere ao Poder Executivo que, por meio dos setores competentes, sejam procedidos serviços de manutenção da estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Reni Tezza, na localidade do Bairro Rio Molha, neste Município.
Conclusão: 18/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vanir Zuleima Mazzuco Cacciatori

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Indicação nº. 0043/2018

Sugere ao Poder Executivo que, por meio dos setores competentes, sejam procedidos serviços de manutenção da estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Nebrídio Antônio De Bona, granja de aves, no Bairro Palmeira Baixa, neste Município.
Conclusão: 18/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vanir Zuleima Mazzuco Cacciatori

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2018

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE URUSSANGA AO SENHOR ANTÔNIO CÉSAR DE MEDEIROS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 30/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Braz Ciseski
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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