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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI PE Nº 0008/2018

FICA ALTERADO A QUANTIDADE DE VAGAS EM ITEM DO ANEXO III DA LEI Nº 2.777 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 14/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE LEI PE Nº 0006/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 24/05/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE LEI PE Nº 0005/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Conclusão: 01/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)

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PROJETO DE LEI PL Nº 0004/2018

PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS, INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 10/05/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
Autoria: Marcos Roberto Silveira
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2018

REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 26/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE LEI PE Nº 0003/2018

ALTERA DISPOSITIVO NA LEI 2.777/2016 CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 12/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE LEI PL Nº 0001/2018

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GRATUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA FORA DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA A ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 05/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Luan Francisco Varnier
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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