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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI PE Nº 0032/2017

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 16/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE LEI PE Nº 0031/2017

ALTERA A LEI Nº 2.641/2013 NO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 16/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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Indicação nº. 0064/2017

Sugere ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos no sentido de viabilizar a construção de calçada em degraus no final da Rua Armando Damiani, com acesso ao Ginásio Municipal e à Unidade de Saúde Central Anna Alaíde Pereira Bettiol, neste Município.
Conclusão: 18/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vanderlei Marcírio
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2017

OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO DE URUSSANGA AO SENHOR EDUARDO TROMBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 09/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Vanderlei Marcírio
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE LEI PE Nº 0029/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CRICIUMA ESPORTE CLUBE E UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 02/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE LEI PE Nº 0028/2017

AUTORIZA REMANEJAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 02/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2017

INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 02/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 02/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2017

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DE URUSSANGA AO SENHOR VALDIR CECHINEL FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 26/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Odivaldo Bonetti
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE LEI PE Nº 0026/2017

AUTORIZA O SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE URUSSANGA A RECEBER POR DOAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Conclusão: 12/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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Substitutivo Global 01 ao Projeto de Decreto Legislativo PDL nº 09/2017

INSTITUI E DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 12/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Marcos Roberto Silveira
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE LEI PE Nº 0024/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 
Conclusão: 20/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)

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PROJETO DE LEI PE Nº 0023/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 20/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)

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PROJETO DE LEI PE Nº 0019/2017

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Urussanga, para o exercício de 2018.
Conclusão: 20/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2017

CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 27/09/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Marcos Roberto Silveira
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE LEI PL Nº 0010/2017

DENOMINA VIA PÚBLICA “ANTONIO LUIZ SERAFIN”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 14/09/2017
Estágio: Plenário
Autoria: João Batista Bom
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo PDL nº 09/2017

Nos termos dos arts. 245 a 250, do Regimento Interno da Câmara Municipal, modifica a redação da Ementa do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2017.
Conclusão: 31/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Elson Roberto Ramos
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo PDL nº 09/2017

Suprime o art. 10 do Projeto de Decreto Legislativo PDL nº 09/2017.
Conclusão: 03/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Vanir Zuleima Mazzucco Cacciatori
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2017

DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 13/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Marcos Roberto Silveira
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (CCLJR)
- Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento (CFTO)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

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