100%

Requerimento / 2016

REQUERIMENTO Nº 0043/2016

Solicita envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina; ao Senhor César Augusto Grubba, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina; ao Senhor Coronel Paulo Henrique Hemm, Comandante Geral da Policia Militar de Santa Catarina; e ao Senhor Tenente  Coronel Darci Rodrigues Junior, Comandante da Guarnição Especial de Içara (Geic), solicitando providências urgentes, no que tange à reposição do efetivo de policiais militares no Município de Urussanga.

REQUERIMENTO Nº 0036/2016

Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, reiterando o teor do Requerimento nº 31/2016, no sentido de solicitar relatório das ações promovidas pela Secretaria de Agricultura após a aprovação do programa denominado “Porteira Aberta” nesta Casa, inclusive contendo a relação de beneficiários, o tipo do trabalho prestado, a data e hora.

REQUERIMENTO Nº 0031/2016

Solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o relatório das ações promovidas pela Secretaria de Agricultura após a aprovação do programa denominado “Porteira Aberta” nesta Casa, inclusive contendo a relação de beneficiários, o tipo do trabalho prestado, a data e a hora. 

REQUERIMENTO Nº 0030/2016

Solicita que seja enviado expediente à Secretária de Assistência Social, Senhora Elisangela Cordova de Oliveira, convocando-a a comparecer a Reunião Ordinária nesta Casa Legislativa para falar sobre a atual situação do Programa Estadual de Regularização Fundiária denominado “Lar é Legal”, no Município de Urussanga.

REQUERIMENTO Nº 0028/2016

Solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa cópia integral do processo de licitação nº 06/2015 e dos respectivos contratos nº 128/2015, 129/2015, 130/2015, 131/2015, 132/2015 e 133/2015.

REQUERIMENTO Nº 0024/2016

Solicita o envio de expedientes ao Superintendente Regional-Sul do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA, Senhor Lourival Pizzolo, e ao Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA, Senhor Wanderley Teodoro Agostini, requisitando que estes intercedam urgentemente no sentido de serem feitos os devidos reparos ou retirada do redutor de velocidade existente na Rodovia SC-108, compreendido no trecho Urussanga a Orleans, próximo à Igreja Católica, no Município de Urussanga.

REQUERIMENTO Nº 0017/2016

Requer seja realizada Audiência Pública, para tratar dos assuntos relacionados a debater a minuta de projeto de lei complementar que altera a área de APP nas margens do Rio dos Americanos na área urbana do Município de Urussanga, esclarecendo e debatendo o projeto, sua importância e a implantação das construções relacionadas.

REQUERIMENTO Nº 0012/2016

Requer licença do exercício de vereança por período de 30 (trinta) dias, de 1º a 30 de abril de 2016, para tratar de assuntos de interesse particular.

REQUERIMENTO Nº 0008/2016

Solicita o envio de expediente ao Poder Executivo para que seja apresentada à Casa Legislativa cópia do Contrato de Concessão de Uso firmado entre a Prefeitura Municipal de Urussanga e a Empresa Bem Produções para a utilização do palco localizado no Parque Ado Cassetari Vieira, para o evento da "Festa do Vinho", inclusive com cópia da licitação realizada e cópia do contrato firmado entre a empresa supracitada e os artistas. 

REQUERIMENTO Nº 0007/2016

Solicita o envio de Ofício à Senhora Scheila Zomer Bosa, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Urussanga (CDL), convidando-a a participar de Reunião, em data de sua conveniência, para falar sobre possíveis mudanças na legislação municipal, objetivando diminuir taxas/alvarás municipais, além de incentivar o comércio local.

REQUERIMENTO Nº 0006/2016

Solicita o envio de expediente ao Poder Executivo para que seja apresentada à Casa Legislativa relação original e eventuais substituições de famílias beneficiadas com as casas populares "Conjunto Habitacional Bom Jesus II", que estão sendo construídas no Bairro Bom Jesus, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 0004/2016

Solicita o envio de expediente ao Poder Executivo para que sejam prestadas informações à Casa Legislativa a respeito do convênio SICONV nº 82930181/0001-10, firmado entre o Ministério do Esporte e o Clube Atlético De Villa, viabilizada por meio do Município de Urussanga, por meio da emenda parlamentar nº 19730009, contendo, inclusive, data do convênio firmado, data do repasse das parcelas ao Município, bem como datas dos repasses dos valores ao Clube beneficiado.

REQUERIMENTO Nº 0003/2016

Solicita o envio de expediente ao Poder Executivo para que seja apresentada à Casa Legislativa relação atualizada de todos os servidores contratados e efetivos do Poder Executivo Municipal, inclusive contendo o número total de servidores do quadro da Prefeitura de Urussanga.

Selecione o ano desejado para listar