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Requerimento / 2016

REQUERIMENTO Nº 0043/2016

Solicita envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina; ao Senhor César Augusto Grubba, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina; ao Senhor Coronel Paulo Henrique Hemm, Comandante Geral da Policia Militar de Santa Catarina; e ao Senhor Tenente  Coronel Darci Rodrigues Junior, Comandante da Guarnição Especial de Içara (Geic), solicitando providências urgentes, no que tange à reposição do efetivo de policiais militares no Município de Urussanga.

REQUERIMENTO Nº 0022/2016

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhada à Casa Legislativa cópia de todas as licenças ambientais expedidas pela Fundação Ambiental do Município de Urussanga – FAMU, desde de o início de seu funcionamento até a presente data.

REQUERIMENTO Nº 0021/2016

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal para que sejam remetidas à Casa Legislativa informações referentes às despesas empenhadas e não pagas até o presente momento referentes ao ano de 2015, a saber: a) valores de restos a pagar que se encontram pendentes referentes ao exercício de 2015; b) cópia dos comprovantes de empenho referente aos credores com despesas empenhadas e não pagadas referentes ao ano de 2015; c) que seja encaminhado relatório do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Urussanga, com a análise sobre o volume de restos a pagar referentes ao exercício de 2015.

REQUERIMENTO Nº 0010/2016

Solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional-Sul do Departamento Estadual de Infraestrutura – DEINFRA, o Senhor Lourival Pizzolo, solicitando providências no acesso do Loteamento Scussel, localizado na Rodovia SC-108, nas proximidades da empresa PLAZON, no sentido de instalar meios físicos que obriguem a redução de velocidade por parte dos veículos que trafegam naquela Rodovia, com a instalação de trevo ou colocação de lombadas. 

REQUERIMENTO Nº 0008/2016

Solicita o envio de expediente ao Poder Executivo para que seja apresentada à Casa Legislativa cópia do Contrato de Concessão de Uso firmado entre a Prefeitura Municipal de Urussanga e a Empresa Bem Produções para a utilização do palco localizado no Parque Ado Cassetari Vieira, para o evento da "Festa do Vinho", inclusive com cópia da licitação realizada e cópia do contrato firmado entre a empresa supracitada e os artistas. 

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