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Requerimento / 2016

REQUERIMENTO Nº 0045/2016

Solicita o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal para que, através do setor competente, encaminhe à Casa Legislativa, relatório pormenorizado das ações promovidas pela Secretaria Municipal da Saúde (Fundo Municipal de Saúde), abrangendo o Centro de Especialidade Odontológica - CEO, realizadas na gestão 2013/2016.

REQUERIMENTO Nº 0044/2016

Solicita o envio de ofício à Senhora Heloisa Ricken Angelo, Extensionista Rural da Epagri de Urussanga, convidando-a a participar de Reunião Ordinária, em data de sua conveniência, para apresentação de contas à sociedade urussanguense dos trabalhos desenvolvidos no presente ano.

REQUERIMENTO Nº 0043/2016

Solicita envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina; ao Senhor César Augusto Grubba, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina; ao Senhor Coronel Paulo Henrique Hemm, Comandante Geral da Policia Militar de Santa Catarina; e ao Senhor Tenente  Coronel Darci Rodrigues Junior, Comandante da Guarnição Especial de Içara (Geic), solicitando providências urgentes, no que tange à reposição do efetivo de policiais militares no Município de Urussanga.

REQUERIMENTO Nº 0026/2016

Solicita o envio de ofício à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Núcleo Regional de Criciúma, na pessoa do Defensor Público Diego Torres, convidando-o a participar de Reunião Ordinária, em data de sua conveniência, para falar sobre suas atividades no Estado.

REQUERIMENTO Nº 0020/2016

Requer seja expedido ofício convidando a Senhora Graziela Cristina Luiz Damasceno Gabriel, Presidente da Associação Catarinense dos Conselheiros Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente da Região Carbonífera, a participar de Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, em data de sua conveniência, no intuito de explanar acerca das atividades dos Conselhos Tutelares na região da AMREC.

  REQUERIMENTO Nº 0019/2016

Requer que seja encaminhado ofício aos diretores das escolas municipais, estaduais e particulares, solicitando informações sobre obediência à Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece a Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional (LDBEN), especificamente em seu art. 26, §9º, que dispõe sobre temas transversais na grade curricular das escolas.

REQUERIMENTO Nº 0018/2016

Requer seja enviado Oficio ao Cabo Rosiano Soratto, da Polícia Militar de Urussanga, convidando-o, em data de sua conveniência, a comparecer nesta colenda Casa Legislativa, para falar sobre o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, em Urussanga.

REQUERIMENTO Nº 0013/2016

Solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional-Sul do Departamento Estadual de Infraestrutura – DEINFRA, Senhor Lourival Pizzolo, solicitando serviços de roçada nas laterais da Rodovia SC 108, trecho que compreende o Município de Urussanga a Orleans, visto que as placas de sinalização verticais e os abrigos de passageiros, em sua maioria, encontram-se encobertas pela vegetação, dificultando a visualização dos que se utilizam desta Rodovia.

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