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Requerimento / 2016

REQUERIMENTO Nº 0043/2016

Solicita envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina; ao Senhor César Augusto Grubba, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina; ao Senhor Coronel Paulo Henrique Hemm, Comandante Geral da Policia Militar de Santa Catarina; e ao Senhor Tenente  Coronel Darci Rodrigues Junior, Comandante da Guarnição Especial de Içara (Geic), solicitando providências urgentes, no que tange à reposição do efetivo de policiais militares no Município de Urussanga.

REQUERIMENTO Nº 0038/2016

Requer ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa relação contendo todos os recursos recebidos pelo Município de Urussanga, através de emendas/programas estaduais e federais na vigência do atual mandato, inclusive com dados relacionados a datas, valores, obra investida e quem viabilizou o recurso.

REQUERIMENTO Nº 0037/2016

Solicita que seja enviado expediente ao Presidente da Associação Empresarial de Urussanga – ACIU, Senhor Adroaldo Echamendi De Brida, convidando-o a participar de Reunião Ordinária nesta Casa Legislativa, em data de sua conveniência, para falar sobre as tratativas da implantação da área industrial no Município de Urussanga.

REQUERIMENTO Nº 0036/2016

Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, reiterando o teor do Requerimento nº 31/2016, no sentido de solicitar relatório das ações promovidas pela Secretaria de Agricultura após a aprovação do programa denominado “Porteira Aberta” nesta Casa, inclusive contendo a relação de beneficiários, o tipo do trabalho prestado, a data e hora.

REQUERIMENTO Nº 0031/2016

Solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o relatório das ações promovidas pela Secretaria de Agricultura após a aprovação do programa denominado “Porteira Aberta” nesta Casa, inclusive contendo a relação de beneficiários, o tipo do trabalho prestado, a data e a hora. 

REQUERIMENTO Nº 0030/2016

Solicita que seja enviado expediente à Secretária de Assistência Social, Senhora Elisangela Cordova de Oliveira, convocando-a a comparecer a Reunião Ordinária nesta Casa Legislativa para falar sobre a atual situação do Programa Estadual de Regularização Fundiária denominado “Lar é Legal”, no Município de Urussanga.

REQUERIMENTO Nº 0028/2016

Solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa cópia integral do processo de licitação nº 06/2015 e dos respectivos contratos nº 128/2015, 129/2015, 130/2015, 131/2015, 132/2015 e 133/2015.

REQUERIMENTO Nº 0024/2016

Solicita o envio de expedientes ao Superintendente Regional-Sul do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA, Senhor Lourival Pizzolo, e ao Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA, Senhor Wanderley Teodoro Agostini, requisitando que estes intercedam urgentemente no sentido de serem feitos os devidos reparos ou retirada do redutor de velocidade existente na Rodovia SC-108, compreendido no trecho Urussanga a Orleans, próximo à Igreja Católica, no Município de Urussanga.

REQUERIMENTO Nº 0022/2016

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhada à Casa Legislativa cópia de todas as licenças ambientais expedidas pela Fundação Ambiental do Município de Urussanga – FAMU, desde de o início de seu funcionamento até a presente data.

REQUERIMENTO Nº 0017/2016

Requer seja realizada Audiência Pública, para tratar dos assuntos relacionados a debater a minuta de projeto de lei complementar que altera a área de APP nas margens do Rio dos Americanos na área urbana do Município de Urussanga, esclarecendo e debatendo o projeto, sua importância e a implantação das construções relacionadas.

REQUERIMENTO Nº 0008/2016

Solicita o envio de expediente ao Poder Executivo para que seja apresentada à Casa Legislativa cópia do Contrato de Concessão de Uso firmado entre a Prefeitura Municipal de Urussanga e a Empresa Bem Produções para a utilização do palco localizado no Parque Ado Cassetari Vieira, para o evento da "Festa do Vinho", inclusive com cópia da licitação realizada e cópia do contrato firmado entre a empresa supracitada e os artistas. 

REQUERIMENTO Nº 0007/2016

Solicita o envio de Ofício à Senhora Scheila Zomer Bosa, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Urussanga (CDL), convidando-a a participar de Reunião, em data de sua conveniência, para falar sobre possíveis mudanças na legislação municipal, objetivando diminuir taxas/alvarás municipais, além de incentivar o comércio local.

REQUERIMENTO Nº 0006/2016

Solicita o envio de expediente ao Poder Executivo para que seja apresentada à Casa Legislativa relação original e eventuais substituições de famílias beneficiadas com as casas populares "Conjunto Habitacional Bom Jesus II", que estão sendo construídas no Bairro Bom Jesus, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 0003/2016

Solicita o envio de expediente ao Poder Executivo para que seja apresentada à Casa Legislativa relação atualizada de todos os servidores contratados e efetivos do Poder Executivo Municipal, inclusive contendo o número total de servidores do quadro da Prefeitura de Urussanga.

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