100%

Requerimento / 2016

REQUERIMENTO Nº 0045/2016

Solicita o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal para que, através do setor competente, encaminhe à Casa Legislativa, relatório pormenorizado das ações promovidas pela Secretaria Municipal da Saúde (Fundo Municipal de Saúde), abrangendo o Centro de Especialidade Odontológica - CEO, realizadas na gestão 2013/2016.

REQUERIMENTO Nº 0044/2016

Solicita o envio de ofício à Senhora Heloisa Ricken Angelo, Extensionista Rural da Epagri de Urussanga, convidando-a a participar de Reunião Ordinária, em data de sua conveniência, para apresentação de contas à sociedade urussanguense dos trabalhos desenvolvidos no presente ano.

REQUERIMENTO Nº 0043/2016

Solicita envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina; ao Senhor César Augusto Grubba, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina; ao Senhor Coronel Paulo Henrique Hemm, Comandante Geral da Policia Militar de Santa Catarina; e ao Senhor Tenente  Coronel Darci Rodrigues Junior, Comandante da Guarnição Especial de Içara (Geic), solicitando providências urgentes, no que tange à reposição do efetivo de policiais militares no Município de Urussanga.

REQUERIMENTO Nº 0042/2016

Solicita envio de ofício ao Diretor da Empresa VTech Soluções, convidando-o a participar de uma reunião ordinária, para discorrer sobre “Projeto Segurança para Todos”, com sistema de implantação de câmera de monitoramento.

REQUERIMENTO Nº 0041/2016

Solicita o envio de ofício ao Senhor Henrique Gastaldon, Presidente da Comissão Municipal de Trânsito de Urussanga, para tratar da prestação de contas de final de mandato.

REQUERIMENTO Nº 0040/2016

Solicita o envio de Ofício ao Senhor Altair Lourival de Melo, Presidente da Coopercocal, para falar sobre o projeto “Coopercocal nas Escolas”.

REQUERIMENTO Nº 0039/2016

Solicita o envio de Ofício ao Senhor Algemiro da Silva Damásio Filho, Presidente da APAE do Município de Urussanga, para falar sobre a Semana Nacional do Excepcional e sobre as ações da entidade.

REQUERIMENTO Nº 0038/2016

Requer ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa relação contendo todos os recursos recebidos pelo Município de Urussanga, através de emendas/programas estaduais e federais na vigência do atual mandato, inclusive com dados relacionados a datas, valores, obra investida e quem viabilizou o recurso.

REQUERIMENTO Nº 0037/2016

Solicita que seja enviado expediente ao Presidente da Associação Empresarial de Urussanga – ACIU, Senhor Adroaldo Echamendi De Brida, convidando-o a participar de Reunião Ordinária nesta Casa Legislativa, em data de sua conveniência, para falar sobre as tratativas da implantação da área industrial no Município de Urussanga.

REQUERIMENTO Nº 0036/2016

Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, reiterando o teor do Requerimento nº 31/2016, no sentido de solicitar relatório das ações promovidas pela Secretaria de Agricultura após a aprovação do programa denominado “Porteira Aberta” nesta Casa, inclusive contendo a relação de beneficiários, o tipo do trabalho prestado, a data e hora.

REQUERIMENTO Nº 0035/2016

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal para que, por meio do setores competentes (Secretaria de Saúde, Secretaria da Educação e Setor de Planejamento), sejam realizados levantamentos sobre o número de pessoas atendidas mensalmente na Unidade Básica de Saúde do Bairro Bom Jesus, bem como o número de alunos matriculados na Creche e na Escola do referido Bairro, além do número de moradias existentes no Bairro Bom Jesus 1, Bom Jesus 2 e Loteamento São João.

REQUERIMENTO Nº 0034/2016

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Comissão Municipal de Trânsito, seja realizado levantamento do número de veículos que acessam o Bairro Bom Jesus, via SC-445, em período não inferior a 12 horas e em dia útil da semana, devendo ser os veículos classificados em transporte coletivo (ônibus, micro-ônibus e vans) e outros (carros, motos e caminhões). 

REQUERIMENTO Nº 0033/2016

Solicita o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe à Casa Legislativa todas as informações relacionadas ao processo que culminou nas aquisições de áreas de terra em 2007/2008/2009, localizadas em Urussanga Baixa (São Pedro), neste Município, destinadas a implantação de indústrias.

REQUERIMENTO Nº 0032/2016

Requer licença da vereança por 30 (trinta) dias para tratamento de saúde, a partir de 6 de junho de 2016.

REQUERIMENTO Nº 0031/2016

Solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o relatório das ações promovidas pela Secretaria de Agricultura após a aprovação do programa denominado “Porteira Aberta” nesta Casa, inclusive contendo a relação de beneficiários, o tipo do trabalho prestado, a data e a hora. 

REQUERIMENTO Nº 0030/2016

Solicita que seja enviado expediente à Secretária de Assistência Social, Senhora Elisangela Cordova de Oliveira, convocando-a a comparecer a Reunião Ordinária nesta Casa Legislativa para falar sobre a atual situação do Programa Estadual de Regularização Fundiária denominado “Lar é Legal”, no Município de Urussanga.

REQUERIMENTO Nº 0029/2016

Requer licença do exercício de vereança por período de 60 (sessenta dias), de 23 de maio de 2016 a 21 de julho de 2016, para tratamento de saúde.

REQUERIMENTO Nº 0028/2016

Solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa cópia integral do processo de licitação nº 06/2015 e dos respectivos contratos nº 128/2015, 129/2015, 130/2015, 131/2015, 132/2015 e 133/2015.

REQUERIMENTO Nº 0027/2016

Requer licença do exercício de vereança por período de 30 (trinta) dias, de 1º de junho a 30 de junho de 2016, para tratar de assuntos de interesse particular.

REQUERIMENTO Nº 0026/2016

Solicita o envio de ofício à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Núcleo Regional de Criciúma, na pessoa do Defensor Público Diego Torres, convidando-o a participar de Reunião Ordinária, em data de sua conveniência, para falar sobre suas atividades no Estado.

REQUERIMENTO Nº 0025/2016

Requer que seja enviado ofício à Senhora Simone Luiz Cândido, Presidente do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Içara, convidando-a para participar de reunião ordinária, para falar sobre conscientização de adoção. 

REQUERIMENTO Nº 0024/2016

Solicita o envio de expedientes ao Superintendente Regional-Sul do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA, Senhor Lourival Pizzolo, e ao Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA, Senhor Wanderley Teodoro Agostini, requisitando que estes intercedam urgentemente no sentido de serem feitos os devidos reparos ou retirada do redutor de velocidade existente na Rodovia SC-108, compreendido no trecho Urussanga a Orleans, próximo à Igreja Católica, no Município de Urussanga.

REQUERIMENTO Nº 0023/2016

Solicita o envio de Ofício ao Presidente do Urussanga Futebol Clube, convidando-o a participar de Reunião Ordinária, em data de sua conveniência, para discorrer sobre as atividades do Clube em seus 85 (oitenta e cinco) anos de atividades.

REQUERIMENTO Nº 0022/2016

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhada à Casa Legislativa cópia de todas as licenças ambientais expedidas pela Fundação Ambiental do Município de Urussanga – FAMU, desde de o início de seu funcionamento até a presente data.

REQUERIMENTO Nº 0021/2016

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal para que sejam remetidas à Casa Legislativa informações referentes às despesas empenhadas e não pagas até o presente momento referentes ao ano de 2015, a saber: a) valores de restos a pagar que se encontram pendentes referentes ao exercício de 2015; b) cópia dos comprovantes de empenho referente aos credores com despesas empenhadas e não pagadas referentes ao ano de 2015; c) que seja encaminhado relatório do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Urussanga, com a análise sobre o volume de restos a pagar referentes ao exercício de 2015.

Selecione o ano desejado para listar