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Projeto de Lei Ordinária PE / 2014

PROJETO DE LEI PE Nº 0062/2014

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 8º, 9º E 22 DA LEI Nº 2.672, DE 17 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0061/2014

ESTABELECE A BASE DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0060/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0059/2014

ACRESCENTA O §5º AO ART. 1º DA LEI Nº 2.448, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

PROJETO DE LEI PE Nº 0058/2014

AUTORIZA O SAMAE DE URUSSANGA A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0057/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

PROJETO DE LEI PE Nº 0056/2014

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI PE Nº 0055/2014

DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM URUSSANGA, NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0054/2014

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.767/01, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0053/2014

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N° 2.679, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, INCLUINDO INCISOS E PARÁGRAFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0052/2014

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URUSSANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE N° 0051/2014

CRIA VAGAS DE EMPREGO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0050/2014

AUTORIZA DESAFETAR E ALIENAR ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0049/2014

AUTORIZA DESAFETAR E ALIENAR ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0048/2014

AUTORIZA DESAFETAR E ALIENAR ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0047/2014

AUTORIZA DESAFETAR E ALIENAR ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0046/2014

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0045/2014

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0044/2014

ESTABELECE O PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0043/2014

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0042/2014

AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, OU NOTIFICADOS DE OFÍCIO, REFERENTE A IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E CONCEDE REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0041/2014

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0040/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0039/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO URUSSANGUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº 0038/2014

ALTERA QUADRO DE SERVIDORES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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