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Projeto de Lei Ordinária PL / 2017

  PROJETO DE LEI PL Nº 0016/2017

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE LOCADORES E LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0015/2017

Cria 1 (um) cargo de provimento efetivo de Contador no Quadro Permanente da Câmara Municipal de Urussanga, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI PL Nº 0014/2017

DENOMINA ANTONIO GONZAGA NUNES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0013/2017

DENOMINA VIA PÚBLICA “DANIEL NEGRI”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0012/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0011/2017

ASSEGURA AO CÔNJUGE OU CONVIVENTE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO.

PROJETO DE LEI PL Nº 0010/2017

DENOMINA VIA PÚBLICA “ANTONIO LUIZ SERAFIN”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0009/2017

DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL ALDA BROGNOLI MARCON” A ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO RIO CAETÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CAETÉ, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI PL Nº 0008/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0007/2017

Dispõe sobre a instituição de equipe de transição governamental pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI PL Nº 0006/2017

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SEGURO DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE, FILANTRÓPICOS E PRIVADOS QUE ATENDAM VÍTIMAS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA.

PROJETO DE LEI PL Nº 0005/2017

DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA.

PROJETO DE LEI PL Nº 0004/2017

ACRESCE A ALÍNEA “F” E ALTERA A ALÍNEA “C” DO ART. 7º E ALTERA A ALÍNEA “A” DO ART. 10, TODOS DA LEI Nº 1.488 DE 5 DE ABRIL DE 1994.
 

PROJETO DE LEI PL Nº 0003/2017

DENOMINA “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR DIRCEO MACCARI” A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI AMOR INOCENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO AMÉRICA ALTO, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0002/2017

DENOMINA VIA PÚBLICA “LIEGE DAMIANI MAZZUCCO” NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI PL Nº 0001/2017

ACRESCE A ALÍNEA “F” E ALTERA A ALÍNEA “C” DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.488 DE 05 DE ABRIL DE 1994.

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