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PROJETO DE LEI PL Nº 0016/2015

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PROJETO DE LEI PL Nº 0016/2015


DENOMINA "MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA" O CENTRO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


A Câmara Municipal de Vereadores aprova:
 
Art. 1° -  Passa a denominar-se “Manoel Francisco de Oliveira” o Centro Poliesportivo, localizada na Rua Nereu Ramos, s/nº, no Bairro Estação, neste Município.
 
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a dar cumprimento à Lei nº 2.567, de 26 de dezembro de 2012.
 
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
     
Câmara Municipal de Vereadores, em 20 de novembro de 2015.


Izolete Duarte Vieira Gastaldon
Vereadora PP

Projeto de Lei Ordinária PL / 2015

PROJETO DE LEI PL Nº 0017/2015

DENOMINA “MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA” O CENTRO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI PL Nº 0016/2015

DENOMINA "MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA" O CENTRO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0015/2015

DISPÕE SOBRE NORMAS REFERENTES À ÁREA NÃO EDIFICÁVEL, AO CULTIVO DE EUCALIPTOS, PINUS E DE OUTRAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE NAS MARGENS DAS VIAS PÚBLICAS, URBANAS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0014/2015

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO.

PROJETO DE LEI PL Nº 0013/2015

DENOMINA VIA PÚBLICA “ADELINO CÔNCER”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0012/2015

ESTABELECE AOS MERCADOS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS PRAZOS MÁXIMOS PARA ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS JUNTO AOS CAIXAS DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI PL Nº 0011/2015

DISPÕE SOBRE NORMAS REFERENTES À ÀREA NÃO EDIFICÁVEL, AO CULTIVO DE EUCALIPTOS, PINUS E OUTRAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE NAS MARGENS DAS VIAS PÚBLICAS, URBANAS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0010/2015

Denomina "Zoraide Pereira Vieira" ("Zora") a Unidade Básica de Saúde, no Bairro Bela Vista, neste Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI PL Nº 0009/2015

DENOMINA “FÁTIMA ALBERTINA DE SOUZA GOULART” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0008/2015

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0007/2015

DENOMINA VIA PÚBLICA “LAURO ZAWASKI”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0006/2015

Denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Rio América, neste Município, de UBS INÊS BONOMI ABATI (DINDA), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI PL Nº 0005/2015

Denomina "Agenir Nichelle" o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Bairro das Damas, neste Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI PL Nº 0004/2015

DENOMINA "ROMOLO MAZZUCCO" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DO RIO MAIOR, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA.

PROJETO DE LEI PL Nº 0003/2015

DENOMINA “RODOVIA DOS IMIGRANTES TREVISANO” VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0002/2015

DENOMINA VIA PÚBLICA “FRANCISCO FERRAREZI”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0001/2015

DENOMINA COM MESMO NOME DE RUA “DOLOVICO SAVI MONDO”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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