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Projeto de Lei Ordinária PL / 2015

PROJETO DE LEI PL Nº 0017/2015

DENOMINA “MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA” O CENTRO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI PL Nº 0016/2015

DENOMINA "MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA" O CENTRO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0015/2015

DISPÕE SOBRE NORMAS REFERENTES À ÁREA NÃO EDIFICÁVEL, AO CULTIVO DE EUCALIPTOS, PINUS E DE OUTRAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE NAS MARGENS DAS VIAS PÚBLICAS, URBANAS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0014/2015

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO.

PROJETO DE LEI PL Nº 0013/2015

DENOMINA VIA PÚBLICA “ADELINO CÔNCER”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0012/2015

ESTABELECE AOS MERCADOS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS PRAZOS MÁXIMOS PARA ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS JUNTO AOS CAIXAS DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI PL Nº 0011/2015

DISPÕE SOBRE NORMAS REFERENTES À ÀREA NÃO EDIFICÁVEL, AO CULTIVO DE EUCALIPTOS, PINUS E OUTRAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE NAS MARGENS DAS VIAS PÚBLICAS, URBANAS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0010/2015

Denomina "Zoraide Pereira Vieira" ("Zora") a Unidade Básica de Saúde, no Bairro Bela Vista, neste Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI PL Nº 0009/2015

DENOMINA “FÁTIMA ALBERTINA DE SOUZA GOULART” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0008/2015

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0007/2015

DENOMINA VIA PÚBLICA “LAURO ZAWASKI”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0006/2015

Denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Rio América, neste Município, de UBS INÊS BONOMI ABATI (DINDA), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI PL Nº 0005/2015

Denomina "Agenir Nichelle" o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Bairro das Damas, neste Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI PL Nº 0004/2015

DENOMINA "ROMOLO MAZZUCCO" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DO RIO MAIOR, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA.

PROJETO DE LEI PL Nº 0003/2015

DENOMINA “RODOVIA DOS IMIGRANTES TREVISANO” VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0002/2015

DENOMINA VIA PÚBLICA “FRANCISCO FERRAREZI”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PL Nº 0001/2015

DENOMINA COM MESMO NOME DE RUA “DOLOVICO SAVI MONDO”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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