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Projeto de Lei Ordinária PL / 2014

PROJETO DE LEI PL Nº 0016/2014

Denomina Praça Evilásio Magagnin Concer, o logradouro inominado, constituído pela área situada no Bairro da Estação, neste Município, e da outras providências.

PROJETO LEI ORDINÁRIA PL Nº 0015/2014

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.608/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS FECHADOS DE LOTES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI ORDINÁRIA PL Nº 0014/2014

DENOMINA VIA PÚBLICA “SEBASTIÃO CECHINEL”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI ORDINÁRIA PL Nº 0013/2014

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI ORDINÁRIA PL Nº 0012/2014

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI ORDINÁRIA PL Nº 0011/2014

CRIA 1 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E 1 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL LEGISLATIVO NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 11, DE 31 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI ORDINÁRIA PL Nº 0010/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa “Teste do Coraçãozinho” (exame de oximetria de pulso) para todos os recém nascidos nos berçários das maternidades do Munícipio de Urussanga.

PROJETO LEI ORDINÁRIA PL Nº 0009/2014

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI ORDINÁRIA PL Nº 0008/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE RECICLAGEM RIO AMÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI ORDINÁRIA PL Nº 0007/2014

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI ORDINÁRIA PL Nº 0006/2014

DENOMINA VIA PÚBLICA, PAULO AYRES ZANELLATO, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI ORDINÁRIA PL Nº 0005/2014

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI ORDINÁRIA PL Nº 0004/2014

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI ORDINÁRIA PL Nº 0003/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar ônibus de sua frota no transporte de atletas para participação em eventos esportivos, bem como para entidades de utilidade pública, e dá outras providências.

PROJETO LEI ORDINÁRIA PL Nº 0002/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O "TESTE DA LINGUINHA" NOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO LEI ORDINÁRIA PL Nº 0001/2014

ALTERA O DISPOSTO DA ALÍNEA (C), ACRESCENTA ALÍNEA (F) DO ART. 7º, DA LEI 1488, DE 05 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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