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Lei Ordinária / 2017

LEI Nº 2.832, de 23 de novembro de 2017.

CRIA 1 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.831, de 17 de novembro de 2017.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.830, de 09 de novembro de 2017.

ALTERA A LEI Nº 2.641/2013 NO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.829, de 09 de novembro de 2017.

DENOMINA ANTONIO GONZAGA NUNES, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.828, de 06 de novembro de 2017.

AUTORIZA REMANEJAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.827, de 06 de novembro de 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CRICIUMA ESPORTE CLUBE E UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.826, de 06 de novembro de 2017.

AUTORIZA O SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE URUSSANGA A RECEBER POR DOAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.

LEI Nº 2.825, de 27 de outubro de 2017.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.824, de 27 de outubro de 2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 

LEI Nº 2.823, de 27 de outubro de 2017.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

LEI Nº 2.822, de 04 de outubro de 2017.

DENOMINA VIA PÚBLICA “DANIEL NEGRI”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.821, de 04 de outubro de 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA – IFSC.

LEI Nº 2.820, de 29 de setembro de 2017.

Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes de venda de produtos e mercadorias a varejo, estabelecendo normas e condições para a instalação, localização e funcionamento.

LEI Nº 2.819, de 20 de setembro de 2017.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.818, de 20 de setembro de 2017.

ASSEGURA AO CÔNJUGE OU CONVIVENTE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO.

LEI Nº 2.817, de 22 de setembro de 2017.

DENOMINA VIA PÚBLICA “ANTONIO LUIZ SERAFIN”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.816, de 19 de setembro de 2017.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE OS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE URUSSANGA, O ESTADO DE SANTA CATARINA OU A FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.815, de 30 de agosto de 2017.

DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL ALDA BROGNOLI MARCON”, A ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO RIO CAETÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CAETÉ, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI Nº 2.814, de 25 de agosto de 2017.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI Nº 2.813, de 25 de agosto de 2017.

CRIA FAIXA DE PREFEITO, COMO DISTINTIVO DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.812, de 25 de agosto de 2017.

HOMOLOGA O PROTOCOLO MUNICIPAL REFERENTE À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUSSANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2.811, de 15 de agosto de 2017.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI N. 1.863, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001.
 

LEI Nº 2.810, de 1º de agosto de 2017.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.809, de 10 de julho de 2017.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRA DE 208,60M², DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE CRICIÚMA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

LEI Nº 2.808, de 28 de junho de 2017.

ACRESCE A ALÍNEA “F” E ALTERA A ALÍNEA “C” DO ARTIGO 7º E ALTERA A ALÍNEA “A” DO ARTIGO 10, TODOS DA LEI Nº 1.488 DE 05 DE ABRIL DE 1994.     

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