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Lei Ordinária / 2017

LEI Nº 2.838, de 22 de dezembro de 2017.

DENOMINA AS RODOVIAS MUNICIPAIS UR 09 E UR 41 DE “RODOVIA ALTAIR ROSALINO SANDRINI”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.837, de 22 de dezembro de 2017.

AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.836, de 22 de dezembro de 2017.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.835, de 22 de dezembro de 2017.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA REGIÃO SUL – CIRSURES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.834, de 22 de dezembro de 2017.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI 2.777 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.

LEI Nº 2.833, de 22 de dezembro de 2017.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SEM A COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE DO IMÓVEL.

LEI Nº 2.832, de 23 de novembro de 2017.

CRIA 1 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.831, de 17 de novembro de 2017.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.830, de 09 de novembro de 2017.

ALTERA A LEI Nº 2.641/2013 NO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.829, de 09 de novembro de 2017.

DENOMINA ANTONIO GONZAGA NUNES, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.828, de 06 de novembro de 2017.

AUTORIZA REMANEJAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.827, de 06 de novembro de 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CRICIUMA ESPORTE CLUBE E UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.826, de 06 de novembro de 2017.

AUTORIZA O SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE URUSSANGA A RECEBER POR DOAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.

LEI Nº 2.825, de 27 de outubro de 2017.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.824, de 27 de outubro de 2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 

LEI Nº 2.823, de 27 de outubro de 2017.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

LEI Nº 2.822, de 04 de outubro de 2017.

DENOMINA VIA PÚBLICA “DANIEL NEGRI”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.821, de 04 de outubro de 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA – IFSC.

LEI Nº 2.820, de 29 de setembro de 2017.

Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes de venda de produtos e mercadorias a varejo, estabelecendo normas e condições para a instalação, localização e funcionamento.

LEI Nº 2.819, de 20 de setembro de 2017.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.818, de 20 de setembro de 2017.

ASSEGURA AO CÔNJUGE OU CONVIVENTE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO.

LEI Nº 2.817, de 22 de setembro de 2017.

DENOMINA VIA PÚBLICA “ANTONIO LUIZ SERAFIN”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.816, de 19 de setembro de 2017.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE OS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE URUSSANGA, O ESTADO DE SANTA CATARINA OU A FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.815, de 30 de agosto de 2017.

DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL ALDA BROGNOLI MARCON”, A ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO RIO CAETÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CAETÉ, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI Nº 2.814, de 25 de agosto de 2017.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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