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Lei Ordinária / 2016

LEI Nº 2.793, de 28 de dezembro de 2016.

DENOMINA VIA PÚBLICA “ROMILDO MIOTELLO” NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.792, de 28 de dezembro de 2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23, PARAGRAFO 3º DA LEI N° 2.777, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.791, de 22 de dezembro de 2016.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA, URUTRAN E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.790, de 22 de dezembro de 2016.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE USO DE DROGAS E DE BEBIDA ALCOÓLICA E A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO OBRIGATÓRIO AOS MOTORISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA. 

 LEI Nº 2.789, de 22 de dezembro de 2016.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.788, de 15 de dezembro de 2016.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.787, de 15 de dezembro de 2016.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

LEI Nº 2.786, de 02 de dezembro de 2016.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 

LEI Nº 2.785, de 30 de novembro de 2016.

ELEGE O ENTE REGULADOR DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA.

LEI Nº 2.784, de 30 de novembro de 2016.

DENOMINA VIA PÚBLICA “FRANCISCO FELTRIN”, NO BAIRRO PIRAGO, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.783, de 18 de novembro de 2016.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FOTO CLUBE URUSSANGA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.782, de 18 de novembro de 2016.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALPHA KARATÊ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.781, de 18 de novembro de 2016.

DENOMINA VIA PÚBLICA “AFONSO ROSSO”, NO BAIRRO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.780, de 18 de novembro de 2016.

Autoriza o parcelamento dos débitos inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, ou notificados de ofício, referente a impostos, taxas e contribuição de melhoria e concede redução dos valores de juros e multas incidentes sobre os débitos, e dá outras providências.

LEI Nº 2.779, de 19 de outubro de 2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.898, DE 28 MAIO DE 2002, COM A FINALIDADE DE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

LEI Nº 2.778, de 04 de outubro de 2016.

DENOMINA VIA PÚBLICA “JOSÉ ZAPELINI”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.777, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URUSSANGA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.776, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS E O REGIME JURÍDICO APLICADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS VINCULADOS AOS PROGRAMAS FEDERAIS IMPLEMENTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.775, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.

INCLUI O TÍTULO VII-A E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 17, 30, 34, 43, 45, 47 e 53 DA LEI N° 1.763, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI Nº 2.774, de 02 de setembro de 2016.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS, COM DISTINTOS NOMES, NO LOTEAMENTO JOSÉ SCUSSEL, PALMEIRA DO MEIO, NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.773, de 30 de junho de 2016.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.772, de 28 de junho de 2016.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.080, DE 7 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.771, de 28 de junho de 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.770, de 24 de maio de 2016.

Inclui o art. 24-A na Lei nº 2.765, de 31 de março de 2016.

LEI Nº 2.769, de 24 de maio de 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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