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Lei Ordinária / 2014

LEI N° 2.701, de 22 de dezembro de 2014.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.608/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.700, de 22 de dezembro de 2014.

ESTABELECE A BASE DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.699, de 11 de dezembro de 2014.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

LEI N° 2.698, de 09 de dezembro de 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.697, de 09 de dezembro de 2014.

DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM URUSSANGA, NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.696, de 09 de dezembro de 2014.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.767/01, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.695, de 05 de dezembro de 2014.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEI Nº 2.694, de 01 de dezembro de 2014.

DENOMINA PRAÇA EVILÁSIO MAGAGNIN CONCER, O LOGRADOURO INOMINADO, CONSTITUÍDO PELA ÁREA SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 2.693, de 01 de dezembro de 2014.

ACRESCENTA O §5º AO ART. 1º DA LEI Nº 2.448, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

LEI N° 2.692, de 28 de novembro de 2014.

AUTORIZA O SAMAE DE URUSSANGA A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI Nº 2.691, de 12 de novembro de 2014.

VIA PÚBLICA “SEBASTIÃO CECHINEL”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.690, de 12 de novembro de 2014.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URUSSANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.689, de 12 de novembro de 2014.

CRIA VAGAS DE EMPREGO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.688, de 04 de novembro de 2014.

ESTABELECE O PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

LEI Nº 2.687, de 28 de outubro de 2014.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N° 2.679, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, INCLUINDO INCISOS E PARÁGRAFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.686, de 20 de outubro de 2014.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.685, de 15 de outubro de 2014.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.684, de 08 de outubro de 2014.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.683, de 24 de setembro de 2014.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.682, de 12 de setembro de 2014.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.681, de 12 de setembro de 2014.

CRIA 1 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E 1 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL LEGISLATIVO NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 11, DE 31 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.680, de 12 de setembro de 2014.

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N° 2.679, de 01 de setembro de 2014.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, OU NOTIFICADOS DE OFÍCIO, REFERENTE A IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E CONCEDE REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.678, de 01 de setembro de 2014.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URUSSANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.677, de 01 de setembro de 2014.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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