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Lei Ordinária / 2013

LEI Nº 2.641, de 23 de dezembro de 2013

AUTORIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PARQUE MUNICIPAL ADO CASSETARI VIEIRA, DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.640, de 23 de dezembro de 2013

RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO (ESTATUTO) DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA REGIÃO SUL – CIRSURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.639, de 23 de dezembro de 2013

INCLUI AS TABELAS 7 A 10 E ALTERA AS TABELAS 2 A 6 DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.349, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.638, de 19 de dezembro de 2013

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DO PRODUTOR RURAL PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

LEI Nº 2.637, de 12 de dezembro de 2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A REMANEJAR ITENS ORÇAMENTÁRIOS.

LEI N.º 2.636, de 12 de dezembro de 2013

ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 2.449, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.

LEI Nº 2.635, de 12 de dezembro de 2013

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MORADIA E ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS QUE ATUEM NO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS", INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 2.634, de 12 de dezembro de 2013

AUTORIZA O SAMAE DE URUSSANGA A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI Nº 2.633, de 12 de dezembro de 2013

ALTERA O ART. 2º DA LEI N° 2.421 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, INCLÚI CARGO NO ANEXO I, DA LEI Nº 1.767, DE 1º DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.632, de 12 de dezembro de 2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE URUSSANGA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.631, de 04 de dezembro de 2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

LEI Nº 2.630, de 29 de novembro de 2013

DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA EM EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 2.629, de 29 de novembro de 2013

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DA LEI Nº 2.611, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.628, de 29 de novembro de 2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A REMANEJAR ITENS ORÇAMENTÁRIAS.

LEI N° 2.627, de 25 de novembro de 2013

PRORROGA O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 139, §1º DA LEI FEDERAL Nº 8.906, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, E NA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 152, DE 09 DE AGOSTO DE 2012; ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3º, 6º, 15 E 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.769, DE 09 DE MARÇO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.626, de 19 de novembro de 2013

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO DOS AGENTES PÚBLICOS DE URUSSANGA - GAPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.625, de 07 de novembro de 2013

CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.624, de 05 de novembro de 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA DE URUSSANGA, PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.

LEI Nº 2.623, de 28 de outubro de 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO “URUSSANGA VIRA CRIANÇA”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.622, de 18 de outubro de 2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO RAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.621, de 18 de outubro de 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.620, de 18 de outubro de 2013

ISENTA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO AO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, REVOGA DISPOSITIVO DE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.619, de 03 de outubro de 2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017.

LEI Nº 2.618 de 25 de setembro de 2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI Nº 2.617 de 20 de setembro de 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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