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Lei Ordinária / 2012

LEI N° 2.568, de 26 de dezembro de 2012

DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE EM RODOVIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.567, de 26 de dezembro de 2012

ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, BAIRROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.566, de 26 de dezembro de 2012

DENOMINA VIA PÚBLICA “ROBERTO FELIPE”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.565, de 26 de dezembro de 2012

DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS NOCIVOS À SAÚDE E PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.564, de 13 de dezembro de 2012

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

LEI N° 2.563, de 07 de dezembro de 2012

DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE EM RODOVIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.562, de 07 de dezembro de 2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DO RIO AMÉRICA – ACRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.561, de 07 de dezembro de 2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

LEI Nº 2.560, de 26 de novembro de 2012

ESTABELECE A BASE DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.559, de 26 de novembro de 2012

AUTORIZA A TRANSFORMAR O CONTRATO DE COMODATO FIRMADO COM O URUSSANGA FUTEBOL CLUBE EM TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.558, de 09 de novembro de 2012

INSTITUI O PROGRAMA QUE TRATA DA DEMANDA HABITACIONAL PRIORITÁRIA DE URUSSANGA COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR AS CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES POPULARES PREVISTAS NA LEI FEDERAL 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 (MINHA CASA MINHA VIDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 2.557, de 05 de novembro de 2012

DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE EM RODOVIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.556, de 29 de outubro de 2012

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.555, de 24 de outubro de 2012

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.554, de 11 de outubro de 2012

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 2.345, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008.

LEI N° 2.553, de 10 de outubro de 2012

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.552, de 1° de outubro de 2012

DENOMINA PREFEITO ALTAIR GIORDANI A PONTE SOBRE O RIO URUSSANGA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILLA, NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.551, de 24 de setembro de 2012

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.550, de 24 de setembro de 2012

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.549, de 10 de setembro de 2012

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.504, DE 17 DE JUNHO DE 2011 E ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.519, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.548, de 10 de setembro de 2012

DÁ NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO II, CAPÍTULO II – CLÁUSULA SÉTIMA - DOS OBJETIVOS, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 2.212, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006, ACRESCENTANDO COMO FINALIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO A REGULAÇÃO.

LEI N° 2.547, de 22 de agosto de 2012

DENOMINA ADELINO BAESSO A PONTE SOBRE O RIO MAIOR, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.546, de 13 de agosto de 2012

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.545, de 11 de julho de 2012

INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.544, de 11 de julho de 2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E MANTER CONVÊNIO COM O PARAÍSO DA CRIANÇA – CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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