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Lei Ordinária / 2011

LEI N° 2.532, de 22 de dezembro de 2011

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.531, de 21 de dezembro de 2011

DENOMINA PROFESSORA “ZILDA DE LURDES DARELLA DAL BÓ” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

LEI Nº 2.530, de 15 de dezembro de 2011

CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE BAIRRO ESTAÇÃO - CRESBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.529, de 15 de dezembro de 2011

ESTABELECE A BASE DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.528, de 13 de dezembro de 2011

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

LEI N° 2.527, de 29 de novembro de 2011

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DE RIO SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.526, de 11 de novembro de 2011

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CORAL SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.525, de 11 de novembro de 2011

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.524, de 11 de novembro de 2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E MANTER CONVÊNIO COM O PARAÍSO DA CRIANÇA – CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.523, de 11 de novembro de 2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E MANTER CONVÊNIO COM O PARAÍSO DA CRIANÇA – CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.522, de 11 de novembro de 2011

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.521, de 11 de novembro de 2011

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.520, de 01 de novembro de 2011

DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE EM RODOVIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.519, de 27 de outubro de 2011

DESAFETA ÁREA DE TERRA E AUTORIZA A DOAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA.

LEI N° 2.518, de 21 de outubro de 2011

DENOMINA VIA PÚBLICA “ÂNGELO ANTONIO CONTESSI”, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.517, de 21 de outubro de 2011

DENOMINA VIA PÚBLICA “ISAURA LEOPOLDINA MARTINS NUNES", NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 2.516, de 29 de setembro de 2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO COMPOSTO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA.

LEI N° 2.515, de 29 de setembro de 2011

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.514, de 29 de setembro de 2011

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARQUE MUNICIPAL DR. ADO CASSETARI VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.513, de 28 de setembro de 2011

DENOMINA JOSÉ CATTANEO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITÁLIA, NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.512, de 18 de agosto de 2011.

OFICIALIZA FESTA “RITORNO ALLE ORIGINI”, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.511, de 18 de agosto de 2011

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 927, DE 13 DE AGOSTO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.510, de 05 de agosto de 2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOTO VINHO URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.509, de 1º de agosto de 2011

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.508, de 1º de agosto de 2011

FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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