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Lei Ordinária / 2010

LEI N° 2.492, de 22 de dezembro de 2010.

ESTABELECE A BASE DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.491, de 21 de dezembro de 2010.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

LEI Nº 2.490, de 17 de dezembro de 2010.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A ASSOCIAR-SE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC (CISAMREC) E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO RESPECTIVO CONSÓRCIO PÚBLICO.

LEI N° 2.489, de 17 de dezembro de 2010.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA APA (ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL) DO RIO MAIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.488, de 15 de dezembro de 2010.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI N° 2.487, de 14 de novembro de 2010.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.486, de 14 de dezembro de 2010.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.485, de 26 de novembro de 2010.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE URUSSANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.484, de 19 de novembro de 2010.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.483, de 09 de novembro de 2010.

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCARTE, COLETA, ARMAZENAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2.482, de 09 de novembro de 2010.

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.481, de 09 de novembro de 2010.

FIXA RESTRIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS DE CONFIANÇA NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2.480, de 03 de novembro de 2010.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.479, de 13 de setembro de 2010.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.478, de 02 de setembro de 2010.

AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE ATÉ R$ 635,00 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRICIUMA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE OBITO - SVO MACRO REGIONAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.477, de 18 de agosto de 2010.

CRIA PONTO DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI NO BAIRRO NOVA ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.476, de 16 de agosto de 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.475, de 11 de agosto de 2010.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.412, DE 17 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.474, de 11 de agosto de 2010.

ALTERA O DISPOSTO DA ALÍNEA (c), DO ART. 7º DA LEI 1.488, DE 05 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.473, de 15 de julho de 2010.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.472, de 15 de julho de 2010.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO DOS AGENTES PÚBLICOS DE URUSSANGA - GAPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.471, de 15 de julho de 2010.

CRIA VAGA DE EMPREGO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.470, de 13 de julho de 2010.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 927, DE 13 DE AGOSTO DE 1984, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.469, de 13 de julho de 2010.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SANTANA – AMOSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.468, de 1° de julho de 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA, NO BAIRRO DE VILLA À COOPERATIVA FAMILIAR AGROINDUSTRIAL SUL CATARINENSE - COOFASUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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