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Lei Ordinária / 2009

LEI Nº 2.449, de 23 de dezembro de 2009.

CRIA O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE OS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NOS NÚCLEOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.448, de 23 de dezembro de 2009.

AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE ATÉ 08 (OITO) EQUIPES DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.447, de 23 de dezembro de 2009.

CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I -CAPS I.

LEI Nº 2.446, de 23 de dezembro de 2009.

REVOGA A LEI Nº 2.429, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 E A LEI Nº 1.440, DE 16 DE ABRIL DE 1993.

Lei Nº 2.445, de 17 de dezembro de 2009.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Urussanga para o exercício de 2010.

LEI Nº 2.444, de 16 de dezembro de 2009.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA”.

LEI N°2.443, de 04 de dezembro de 2009.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO RIO MOLHA - ACARIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.442, de 04 de dezembro de 2009.

Estabelece a base de cálculo para lançamento e cobrança dos tributos municipais, e dá outras providências.

LEI N° 2.441, de 25 de novembro de 2009.

AUTORIZA O SAMAE DE URUSSANGA A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.440, de 24 de novembro de 2009.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO DE RIO CAETÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.439, de 13 de novembro de 2009.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.

LEI N° 2.438, de 04 de novembro de 2009.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BELVEDERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.437, de 04 de novembro de 2009.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

LEI Nº 2.436, de 03 de novembro de 2009.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO A CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.435, de 26 de outubro de 2009.

DÁ DENOMINAÇÃO A NÚCLEO POPULACIONAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.434, de 26 de outubro de 2009.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, COMUNITÁRIAS, DE BAIRROS E SIMILARES DE URUSSANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.433, de 16 de outubro de 2009.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUSSANGA – CMSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.432, de 13 de outubro de 2009.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2.186, DE 30 DE JUNHO DE 2006.

LEI Nº 2.431, de 13 de outubro de 2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE URUSSANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.430, de 02 de outubro de 2009.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA REGIÃO SUL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.429, de 24 de setembro de 2009.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, PURA E SIMPLES, “ÁREA REMANESCENTE” DO DESMEMBRAMENTO DAS “DAMAS DE CARIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.428, de 24 de setembro de 2009.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.427, de 24 de setembro de 2009.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.426, de 24 de setembro de 2009.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.540, DE 28 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.424, de 16 de setembro de 2009.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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