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Lei Ordinária / 2008

LEI N° 2.344, de 29 de outubro de 2008.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.343, de 17 de outubro de 2008

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 2.288, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O PROJETO VERADOR JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2.342, de 17 de outubro de 2008.

AUTORIZA O SAMAE DE URUSSANGA A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI N° 2.341, de 02 de outubro de 2008.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR POR DOAÇÃO O IMÓVEL QUE RELACIONA.

LEI N° 2.340, de 11 de setembro de 2008.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.327, DE 19 DE MAIO DE 2008.

LEI N° 2.339, de 09 de setembro de 2008.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.504, DE 24 DE JUNHO DE 1.994.

LEI N° 2.337, de 17 de julho de 2008.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

LEI N° 2.336, de 14 de julho de 2008.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2009 DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.335, de 07 de julho de 2008.

“DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI N° 2.334, de 26 de junho de 2008.

“PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE GIZ A BASE DE ÓXIDO DE CÁLCIO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2.333, de 26 de junho de 2008.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI N° 2.331, de 29 de maio de 2008.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

LEI N° 2.330, de 19 de maio de 2008.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE ASSENTOS AOS USUÁRIOS E CLIENTES, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.329, de 19 de maio de 2008.

AUTORIZA A PERMUTA DAS ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA.

LEI N° 2.328, de 19 de maio de 2008.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA COLOROBBIA BRASIL PRODUTOS PARA CERÂMICA LTDA.

LEI N° 2.327, de 19 de maio de 2008.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DO GENÉSIO DA SILVA CARARA E LUIZA CUSTÓDIA CARARA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 11.617.

LEI N° 2.326, de 12 de maio de 2008.

ESTABELECE PRIORIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES LABORATORIAIS NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL PARA PACIENTES IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.325, de 05 de maio de 2008.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação de Moradores do Bairro de Rio América – AMBRA, e dá outras providências.

LEI N° 2.324, de 25 de abril de 2008.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NO BAIRRO MORRO DA GLÓRIA, MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2.323, de 25 de abril de 2008.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.244, DE 27 DE ABRIL DE 2007.

LEI N° 2.322, de 11 de abril de 2008.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SANTANA – AMOSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.321, de 02 de abril de 2008.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA UVA E DO VINHO GOETHE - PROGOETHE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.320, de 02 de abril de 2008.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A OUTORGAR CESSÃO DE USO A CÂMARA DE VEREADORES DE URUSSANGA.

LEI N° 2.319, de 02 de abril de 2008.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.763, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.318, de 02 de abril de 2008.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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