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Decreto / 2015

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0014/2015

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE URUSSANGA AO SENHOR VALDIR DE BETTIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0013/2015

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE URUSSANGA AO PADRE JIOVANI MANIQUE BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO N°.0012/2015

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BENEMÉRITA DE URUSSANGA À SENHORA MARCIA REIS NEVES MARQUES COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0011/2015

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE URUSSANGA AO SENHOR DORIVALDO APOLINÁRIO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0010/2015

OUTORGA AO SENHOR ARNALDO JESUS BEZ BATTI O DIPLOMA DO MÉRITO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0009/2015

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/95.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0008/2015

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BENEMÉRITA À SENHORA CLAUDETE SÁVIO SIMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0007/2015

OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO  A ALDO BALDIN (“IN MEMORIAM”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0006/2015

OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR JERCI MACCARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0005/2015

APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ALTERANDO O INCISO I DO §2º E O §3º DO ART. 155, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O FIM DE FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0004/2015

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE URUSSANGA AO SENHOR ILSON DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0003/2015

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE URUSSANGA AO SENHOR ARTUR NITZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO N°. 0002/2015

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0001/2015

OUTORGA O DIPLOMA MULHER – CIDADÃ URUSSANGUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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