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Contratos

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2015
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2015

Espécie de Contratação: Termo Aditivo a Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, inciso II, c/c art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93).
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança patrimonial privada, por meio de monitoramento à distância de alarme microprocessado.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2015
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2015

Espécie de Contratação: Termo Aditivo a Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, inciso II, c/c art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93).
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, ativação, configuração, locação e treinamento de equipamentos de circuito fechado de televisão (CFTV).

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015

Espécie de Contratação: Termo Aditivo a Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, inciso II, c/c art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93).
Objeto: Prestação de serviços referente ao provimento de internet banda larga, no plano empresarial por fibra óptica, 2M full, com velocidade de 2 (dois) megabytes tanto de upload como de download (prorrogação contratual por doze meses).

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013

Espécie de Contratação: Termo Aditivo a Contrato Administrativo oriundo de Licitação (art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93).
Objeto: Fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão Pública (prorrogação contratual por doze meses, e reajuste pelo IGP-M FGV).

Contrato nº 02/2016
Contrato nº 02/2016

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, II, da Lei nº 8.666/93).
Objeto: Prestação de serviço de publicações legais e institucionais da CONTRATANTE, em blog da CONTRATADA, disponível na internet, cujos conteúdos serão gerados pela Assessoria de Imprensa da CONTRATANTE, nos meses de abril, maio e junho de 2016.

Contrato nº 01/2016
Contrato nº 01/2016

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, II, da Lei nº 8.666/93).
Objeto: Prestação de serviço de transmissão radiofônica das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal de Urussanga, e veiculação de spots de chamada e de informação sobre o conteúdo transmitido.

Contrato nº 09/2015
Contrato nº 09/2015

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, II, da Lei nº 8.666/93).
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, ativação, configuração, locação e treinamento de equipamentos de circuito fechado de televisão (CFTV).

Contrato nº 08/2015
Contrato nº 08/2015

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, II, da Lei nº 8.666/93).
Objeto: Prestação de serviços referente ao provimento de internet banda larga, no plano empresarial por fibra óptica, 2M full, com velocidade de 2 (dois) megabytes tanto de upload como de download.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013

Espécie de Contratação: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04/2013, oriundo de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 01/2013 (art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93).
Objeto: Fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão Pública (prorrogação contratual por 12 (doze) meses, e reajuste pelo IGP-M FGV).

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2014
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2014

Espécie de Contratação: Termo Aditivo a Contrato Administrativo oriundo de Licitação na Modalidade Convite nº 02/2014 (Lei nº 8.666/93).
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, a serem realizados sob a forma de execução indireta, para atendimento à Câmara Municipal de Urussanga (prorrogação contratual por trinta dias).

Termo Aditivo ao Contrato do Plano de Saúde Coletivo Empresarial FREE 600 C/20 – STAN
Termo Aditivo ao Contrato do Plano de Saúde Coletivo Empresarial FREE 600 C/20 – STAN

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação, sem encargos à Contratante (Lei nº 8.666/93).
Objeto: Previsão de agrupamento anual dos contratos, aplicando reajuste para aqueles que, no mês de aniversário contratual, possuam até 30 (trinta) beneficiários de Plano de Saúde, conforme Resolução Normativa nº 309/2012, da Agência Nacional de Saúde.

Contrato nº 07/2015
Contrato nº 07/2015

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, II, da Lei nº 8.666/93).
Objeto: Contratação de serviços de consultoria quanto ao Plano de Telefonia firmado com a Operadora Claro S.A. (Termo de Contratação nº 5948, de 05 de fevereiro de 2014), visando ao total cancelamento dos planos de telefonia e linhas telefônicas correspondentes, sem multa contratual.

Contrato nº 06/2015
Contrato nº 06/2015

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, II, da Lei nº 8.666/93).
Objeto: Realização de concurso público destinado a prover vagas das categorias funcionais de Agente de Serviços Gerais, Motorista e Oficial Legislativo do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo de Urussanga.

Contrato de Servidor por Tempo Determinado nº 01/2015
Contrato de Servidor por Tempo Determinado nº 01/2015

Espécie de Contratação: Contrato de Servidor por Tempo Determinado (art. 2º, inciso IV, da Lei Municipal nº 2.682, de 12 de setembro de 2014).
Objeto: Prestação de serviços de Motorista à Câmara Municipal de Urussanga, por tempo determinado, com fundamento no inciso IV, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.682, de 12 de setembro de 2014.

Primeiro Aditivo ao Contrato nº 05/2014
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 05/2014

Espécie de Contratação: Termo Aditivo a Contrato Administrativo oriundo de Licitação na Modalidade Convite nº 02/2014 (Lei nº 8.666/93).
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, a serem realizados sob a forma de execução indireta, para atendimento à Câmara Municipal de Urussanga (prorrogação contratual por sete meses e reajuste, considerando o reequilíbrio econômico financeiro).

Contrato nº 02/2015
Contrato nº 02/2015

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Processo de Credenciamento nº 001/2015 (art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, com respaldo nos Prejulgados do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina nº 1537/2004, 1788/2006 e 1994/2009).
Objeto: Contratação de Rádio AM ou FM, com abrangência no Município de Urussanga, no período de fevereiro a dezembro de 2015, para transmissões, ao vivo, das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Urussanga, obedecidas integralmente as especificações e exigências previstas no Edital de Credenciamento nº 001/2015.

Contrato nº 01/2015
Contrato nº 01/2015

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Processo de Credenciamento nº 001/2015 (art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, com respaldo nos Prejulgados do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina nº 1537/2004, 1788/2006 e 1994/2009).
Objeto: Contratação de Rádio AM ou FM, com abrangência no Município de Urussanga, no período de fevereiro a dezembro de 2015, para transmissões, ao vivo, das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Urussanga, obedecidas integralmente as especificações e exigências previstas no Edital de Credenciamento nº 001/2015.

Contrato nº 11/2014
Contrato nº 11/2014

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 002/2014 (Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, e Decreto Legislativo nº 003/09).
Objeto: Aquisição de equipamentos de mídia e de informática, para uso da Câmara Municipal de Urussanga, através de empresa do ramo pertinente, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas no Edital de Pregão Presencial nº 002/2014 e em seus Anexos – sobretudo ao Memorial Descritivo constante no Anexo I.

Contrato nº 10/2014
Contrato nº 10/2014

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 002/2014 (Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, e Decreto Legislativo nº 003/09).
Objeto: Aquisição de equipamentos de mídia e de informática, para uso da Câmara Municipal de Urussanga, através de empresa do ramo pertinente, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas no Edital de Pregão Presencial nº 002/2014 e em seus Anexos – sobretudo ao Memorial Descritivo constante no Anexo I.