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Contratos

Contrato nº 02/2017
Contrato nº 02/2017

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93).
Objeto: Contratação de serviços especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.

Contrato nº 01/2017
Contrato nº 01/2017

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 01/2017 (Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, e Decreto Legislativo nº 003/09).
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de aplicativos de gestão pública, com acesso simultâneo de usuários, e que atenda às especificações técnicas, aos quantitativos e aos serviços técnicos correlatos descritos no Edital de Pregão Presencial nº 01/2017.

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 01/2017
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 01/2017

Espécie de Contratação: Contrato do Setor Pessoal, por tempo determinado, mediante processo seletivo (art. 2º, inciso II, da Lei Municipal nº 2.682, de 12 de setembro de 2014).
Objeto: Prestação de serviços de Agente de Serviços Gerais à Câmara Municipal de Urussanga, por tempo determinado, com fundamento no inciso II, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.682, de 12 de setembro de 2014, e conforme resultado final do Processo Seletivo nº 01/2017.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2016
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2016

Espécie de Contratação: Termo Aditivo a Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, inciso II, c/c art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93).
Objeto: Implantação, sob regime de execução direta, do Portal “Web Câmara”.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2015
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2015

Espécie de Contratação: Termo Aditivo a Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, inciso II, c/c art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93).
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança patrimonial privada, por meio de monitoramento à distância de alarme microprocessado.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2015
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2015

Espécie de Contratação: Termo Aditivo a Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, inciso II, c/c art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93).
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, ativação, configuração, locação e treinamento de equipamentos de circuito fechado de televisão (CFTV).

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015

Espécie de Contratação: Termo Aditivo a Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, inciso II, c/c art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93).
Objeto: Prestação de serviços referente ao provimento de internet banda larga, no plano empresarial por fibra óptica, 2M full, com velocidade de 2 (dois) megabytes tanto de upload como de download (prorrogação contratual por doze meses).

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013

Espécie de Contratação: Termo Aditivo a Contrato Administrativo oriundo de Licitação (art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93).
Objeto: Fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão Pública (prorrogação contratual por doze meses, e reajuste pelo IGP-M FGV).

Contrato nº 03/2016
Contrato nº 03/2016

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, II, da Lei nº 8.666/93).
Objeto: Implantação, sob regime de execução direta, do Portal “Web Câmara”

Contrato nº 02/2016
Contrato nº 02/2016

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, II, da Lei nº 8.666/93).
Objeto: Prestação de serviço de publicações legais e institucionais da CONTRATANTE, em blog da CONTRATADA, disponível na internet, cujos conteúdos serão gerados pela Assessoria de Imprensa da CONTRATANTE, nos meses de abril, maio e junho de 2016.

Contrato nº 01/2016
Contrato nº 01/2016

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, II, da Lei nº 8.666/93).
Objeto: Prestação de serviço de transmissão radiofônica das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal de Urussanga, e veiculação de spots de chamada e de informação sobre o conteúdo transmitido.

Primeiro Aditivo ao Contrato nº 03/2015
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 03/2015

Espécie de Contratação: Termo Aditivo a Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, II, da Lei nº 8.666/93).
Objeto: Locação de “software” para gerenciamento e publicação de conteúdo online com informações de interesse público.

Contrato nº 10/2015
Contrato nº 10/2015

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, II, da Lei nº 8.666/93).
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança patrimonial privada, por meio de monitoramento à distância de alarme microprocessado.

Contrato nº 09/2015
Contrato nº 09/2015

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, II, da Lei nº 8.666/93).
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, ativação, configuração, locação e treinamento de equipamentos de circuito fechado de televisão (CFTV).

Contrato nº 08/2015
Contrato nº 08/2015

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, II, da Lei nº 8.666/93).
Objeto: Prestação de serviços referente ao provimento de internet banda larga, no plano empresarial por fibra óptica, 2M full, com velocidade de 2 (dois) megabytes tanto de upload como de download.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013

Espécie de Contratação: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04/2013, oriundo de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 01/2013 (art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93).
Objeto: Fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão Pública (prorrogação contratual por 12 (doze) meses, e reajuste pelo IGP-M FGV).

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2014
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2014

Espécie de Contratação: Termo Aditivo a Contrato Administrativo oriundo de Licitação na Modalidade Convite nº 02/2014 (Lei nº 8.666/93).
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, a serem realizados sob a forma de execução indireta, para atendimento à Câmara Municipal de Urussanga (prorrogação contratual por trinta dias).

Termo Aditivo ao Contrato do Plano de Saúde Coletivo Empresarial FREE 600 C/20 – STAN
Termo Aditivo ao Contrato do Plano de Saúde Coletivo Empresarial FREE 600 C/20 – STAN

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação, sem encargos à Contratante (Lei nº 8.666/93).
Objeto: Previsão de agrupamento anual dos contratos, aplicando reajuste para aqueles que, no mês de aniversário contratual, possuam até 30 (trinta) beneficiários de Plano de Saúde, conforme Resolução Normativa nº 309/2012, da Agência Nacional de Saúde.

Contrato nº 07/2015
Contrato nº 07/2015

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, II, da Lei nº 8.666/93).
Objeto: Contratação de serviços de consultoria quanto ao Plano de Telefonia firmado com a Operadora Claro S.A. (Termo de Contratação nº 5948, de 05 de fevereiro de 2014), visando ao total cancelamento dos planos de telefonia e linhas telefônicas correspondentes, sem multa contratual.

Contrato nº 06/2015
Contrato nº 06/2015

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, II, da Lei nº 8.666/93).
Objeto: Realização de concurso público destinado a prover vagas das categorias funcionais de Agente de Serviços Gerais, Motorista e Oficial Legislativo do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Legislativo de Urussanga.

Contrato nº 05/2015
Contrato nº 05/2015

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, II, da Lei nº 8.666/93).
Objeto: Implantação, sob regime de execução direta, do Portal “WebCâmara” na Câmara Municipal de Urussanga.

Contrato nº 04/2015
Contrato nº 04/2015

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, II, da Lei nº 8.666/93).
Objeto: Contratação de serviços de consultoria quanto ao Plano de Telefonia firmado com a Operadora Claro S.A. (Termo de Contratação nº 5948, de 05 de fevereiro de 2014).

Contrato de Servidor por Tempo Determinado nº 01/2015
Contrato de Servidor por Tempo Determinado nº 01/2015

Espécie de Contratação: Contrato de Servidor por Tempo Determinado (art. 2º, inciso IV, da Lei Municipal nº 2.682, de 12 de setembro de 2014).
Objeto: Prestação de serviços de Motorista à Câmara Municipal de Urussanga, por tempo determinado, com fundamento no inciso IV, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.682, de 12 de setembro de 2014.

Contrato nº 03/2015
Contrato nº 03/2015

Espécie de Contratação: Contrato Administrativo oriundo de Dispensa de Licitação (art. 24, II, da Lei nº 8.666/93).
Objeto: Locação de “software” para gerenciamento e publicação de conteúdo online com informações de interesse público.

Primeiro Aditivo ao Contrato nº 05/2014
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 05/2014

Espécie de Contratação: Termo Aditivo a Contrato Administrativo oriundo de Licitação na Modalidade Convite nº 02/2014 (Lei nº 8.666/93).
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, a serem realizados sob a forma de execução indireta, para atendimento à Câmara Municipal de Urussanga (prorrogação contratual por sete meses e reajuste, considerando o reequilíbrio econômico financeiro).